Professores de Direito discutem democracia representativa e voto obrigatório no Brasil; assista no Cidadania em Debate
Você concorda com o voto obrigatório no Brasil? Se o voto fosse facultativo, você compareceria às urnas?
Em países como França, Itália, Holanda, Alemanha, Espanha e Estados Unidos, o voto é facultativo. Em outros, como Costa Rica, México, Luxemburgo, Austrália e Cingapura o voto é obrigatório, assim como no Brasil.
A imposição do comparecimento às urnas em nosso país se deu com a implementação do Código Eleitoral de 1932 e transformou-se em norma constitucional com a Constituição de 1934. Em 1988, com a Constituição Cidadã, o sufrágio ganhou um status de direito/dever.
Nos dias de hoje, tramita no Senado a PEC 55/2012, que altera o § 1º do art. 14 da Constituição Federal para estabelecer o voto facultativo no Brasil. Mas a democracia brasileira está madura o suficiente para adotar o voto facultativo?
Para saber o que pensam os professores universitários sobre esse assunto, o programa Cidadania em Debate ouviu o professor de Direito da UFMT, Luiz Scaloppe, que ministra a disciplina de Ciências Políticas; e o professor de Direito Eleitoral da Unemat, José Renato Silva.
O debate completo você assiste no canal do Youtube do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, no link : goo.gl/E9JZvd
O programa Cidadania em Debate é produzido pelo TRE, em parceria com a TV Assembleia. A cada semana são discutidos assuntos de interesse social, vinculados ou não à Justiça Eleitoral.
