A Atricon e seu momento

(*) Por Fábio Nogueira

Poucas vezes, na nossa história republicana, fizeram-se tão urgentes e necessários o olhar vivo, os ouvidos atentos e o estado de absoluta prontidão do sistema brasileiro de controle externo para o enfrentamento dos males que hoje, mais do que nunca, infelicitam o País.

São problemas e questões de ordem ética e moral que perpassam as décadas, mas que agora assumem proporções gigantescas, alarmantes, não suportadas por um povo atônito e desesperançado.

Tudo isto que nos envergonha, mais e mais, perante o concerto das nações precisa da reação pronta e firme das nossas Cortes de Contas então empenhadas na mais indispensável de suas missões e no melhor dos seus papéis: o de guardiãs fidelíssimas do patrimônio e dos recursos públicos.

A representação, a defesa e a robustez institucional dos TCs formam, então, o conjunto de providências que não podem faltar à consciência nacional.

E não faltarão porquanto o bom senso e o desejo de bem servir proverão formas e meios necessários ao ininterrupto fortalecimento da entidade criada em 16 de agosto de 1992 para o abrigo, a integração e a proteção de organismos e personagens vocacionados para o sagrado dever de bem cuidar dos grandes interesses públicos.

É o desejo primordial daqueles que fundaram e, também, o dos que hoje, sob a alvissareira liderança do Presidente Valdecir Pascoal, continuam e aperfeiçoam o trabalho e a missão da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Assim nascida e perpetuada, a Atricon requer ações e cuidados capazes de garantir os avanços institucionais dos TCs e seus integrantes: mulheres e homens irmanados pelo bem comum.

De seus próximos dirigentes exija-se o compromisso com uma gestão integrada, descentralizada, compartilhada. Ainda, com a convivência harmoniosa e indispensável à consecução de metas, programas e projetos. Inclua-se, entre estes, a defesa jurídica dos Tribunais e seus representantes e a efetivação das atribuições dos ministros, conselheiros e seus substitutos.

Uma Atricon mais forte, coesa e disposta aos enormes embates nacionais também não dispensará a participação do Colégio de Presidentes nem descuidará das imprescindíveis parcerias com as mais diversas entidades representativas do sistema de controle externo.

Não desprezará a ideia de uma assessoria profissional com atuação no Congresso Nacional (para a anulação de sabidas ameaças) nem do bom trânsito em todos os segmentos do sistema de controle externo.

Tratar, por todos os meios legais, de conquistar novas fontes de recursos, notadamente para financiar as importantes ações da entidade que visam ao aprimoramento do controle externo. Como ainda há de ser o aprimoramento da área de Comunicação tão útil ao contato com a sociedade, a fim de que nela tenham a Atricon e seus membros a parceria capaz de atemorizar os que tentam enfraquecer o combate à corrupção tão danosa às sucessivas gerações de brasileiros.

Ressalte-se, ademais, a necessidade de continuarmos o bom debate e os diálogos com vistas à viabilização de uma reforma constitucional dos Tribunais de Contas marcada pelo equilíbrio, a valorização dos avanços e pela busca de fortalecer o desempenho dos TCs. Diálogo que deve continuar envolvendo os integrantes do sistema de controle externo, a sociedade e o parlamento.

Por fim, não se pode esquecer da valorização e do dever que temos de continuarmos priorizando o Programa QATC, em suas duas dimensões: as Resoluções-Diretrizes da Atricon e o MMD-TC – Marco de Medição do Desempenho dos TCs. Não tenho dúvidas em afirmar que se trata da principal ferramenta na busca pela excelência dos nossos Tribunais de Contas.

(*) Membro do Tribunal de Contas da Paraíba, o conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira também compõe a Diretoria Institucional da Atricon.