Procuradores participam de congresso nacional em São Paulo

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O procurador geral do Estado, Rogério Gallo, participa em São Paulo, desta segunda-feira (11.09) até quinta-feira (14), do 43º Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. O tema central do evento será “Reflexões e Desafios da Advocacia Pública para a Superação da Crise do País e para o Fortalecimento da Democracia”. Acompanham Rogério Gallo a corregedora geral da PGE, Gláucia Amaral e o subprocurador-geral Fiscal, Leonardo Vieira de Souza. A abertura oficial será na noite desta segunda-feira, às 19h, no Hotel Tivoli Mofarrej.

“Para nós procuradores será uma oportunidade única de trocar os informações e experiências, principalmente pelo momento de instabilidade política que o país atravessa. A advocacia pública tem um papel fundamental para superarmos essa quadra pela qual o Brasil passa”, afirmou o procurador geral do Estado Rogério Gallo.

O congresso é considerado o evento mais tradicional das carreiras que exercem função essencial à justiça no Brasil. Nele será abordada a relação de equilíbrio entre os Poderes, os mecanismos de fortalecimento da democracia, o combate à corrupção e à sonegação, a atuação e fortalecimento da advocacia pública e a regulação dos serviços públicos.

Nesta segunda-feira acontecem também as reuniões do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados, do Colégio Nacional de Corregedores Gerais das PGE’s dos Estados e do Distrito Federal e ainda do Colégio de Procuradores Fiscais

Programação e palestras

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes participarão do 43º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. O ministro Alexandre de Moraes fará a palestra de abertura, às 9h de terça-feira (12). Alexandre de Moraes abordará o papel da advocacia pública como função essencial à Justiça e à Administração Pública. Fernando Henrique Cardoso, por sua vez, fará a conferência de encerramento, na 4ª feira (13), às 19h.

Na terça-feira (12), às 10h15, o ex-presidente da Anape, Marcello Terto, o advogado Luciano de Souza Godoy e a procuradora do Estado de São Paulo Cristina Mastrobuono debaterão a “Advocacia Pública no combate à corrupção, sonegação e fraudes”. Às 11h15, será a vez do presidente da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo, Carlos Henrique Flory e a professora de Direito Administrativo da USP e Procurador do Estado de São Paulo, Maria Sylvia Zanella di Pietro, tratarem da “previdência dos servidores públicos”.

No período da tarde será realizado o workshop “Visões e Proposições sobre a Judicialização do Direito à Saúde”, tema extremamente importante e presente na atuação dos Advogados Públicos. Os debatedores serão a repórter especial e colunista da Folha de S. Paulo Claudia Colucci; o Delegado de Polícia do Estado de São Paulo Fernando Bardi; a Professora da Faculdade de Direito da USP Maria Paula Dallari Bucci, e o Procurador do Estado e coordenador da Coordenadoria Judicial de Saúde Pública do Estado de São Paulo, Luiz Duarte de Oliveira.

Na quarta-feira (13) serão tratados aspectos relevantes na atuação dos advogados públicos e no desenvolvimento de políticas públicas. Às 10h15, Everardo Maciel e Tathiane Piscitelli discutirão a reforma tributária. Às 11h15, o assunto será a “Mediação, Conciliação e Arbitragem na Advocacia Pública”, com o procurador do Estado do Rio de Janeiro Marco Antonio Rodrigues, a pós-doutora em Direito Econômico e Financeiro pela USP Luciane Moessa de Souza, e o procurador do Estado de São Paulo Marcelo José Bonizzi. Às 17h, o diretor-presidente da Sabesp, Jerson Kelman, e o diretor-presidente da Arsesp, José Bonifácio de Souza Amaral Filho, abordarão o tema “Regulação e Saneamento”. Na quinta-feira (14), às 09h30min, acontece a assembléia geral da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape).

São organizadoras do 43º Congresso Nacional a Anape e a Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp). ( C/ Assessoria Anape).

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