Desembargador revela divisão de desmembramento no STF e alerta cassações em MT
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Márcio Vidal, disse que os políticos que aparecem recebendo propina em vídeos, e que são provas que fazem parte da delação premiada do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), podem sofrer cassação por uso de caixa dois. O magistrado afirmou que o órgão já enviou um ofício à Procuradoria Regional Eleitoral que poderá elaborar uma denúncia que será apreciada pela Justiça. “O TRE-MT já tomou providência nesse caso específico divulgado pela imprensa. Já oficiamos a Procuradoria Regional Eleitoral para providência cabíveis. O órgão vai examinar e se houver provas eventualmente vai propor ações, inclusive eventualmente para uma possível inelegibilidade, cassação”, disse o desembargador.
A declaração foi dada numa entrevista de Márcio Vidal ao programa de rádio Jornal da Capital – 1ª Edição, que foi ao ar na manhã desta segunda-feira (11). O desembargador também afirmou que os políticos flagrados recebendo propina na gestão Silval Barbosa podem ser enquadrados na esfera cível, penal e eleitoral da Justiça. “No conjunto tem várias ações. Tem ação de probidade, ações penais, e também no campo eleitoral. Se houve um ato indigno que vá respingar no sistema eleitoral, isso caberá a Procuradoria Regional Eleitoral verificar”, disse Vidal.
O desembargador se refere, especificamente, as gravações em vídeo veiculadas em reportagem que foi ao ar no Jornal Nacional do dia 24 de agosto de 2017. Nela, políticos aparecem guardando maços de dinheiro vivo.
SMEMBRAMENTO
O magistrado também afirmou que a delação do ex-governador Silval Barbosa já foi desmembrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. Ou seja, já houve a separação entre os agentes que possuem prerrogativa de foro e devem ser julgados nas instância superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), ou mesmo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), daqueles que devem ser julgados no âmbito estadual no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), por exemplo.
A tendência é que a medida dê mais agilidade as investigações.
“Esses inquéritos já foram desmembrados. A quem não tem competência de foro já foi encaminhado a quem competia e tem autoridade para isso. Tem que se aguardar o trabalho”.
Fonte: Folhamax
