Advocacia-Geral se junta a mais de 30 entidades para incentivar o combate à corrupção
Como estimular a conduta íntegra, justa e honesta dos cidadãos? Responder a esta questão por meio de projetos e ações é o objetivo da campanha “Todos Juntos Contra a Corrupção”, inciativa que tem a participação da Advocacia-Geral da União (AGU) e mais de 30 entidades públicas e privadas. O objetivo é selecionar e certificar, por meio de chamamento público, propostas de prevenção primária à corrupção, desde o ambiente escolar aos meios acadêmicos e organizacionais.
Parte do Programa Nacional de Prevenção Primária à Corrupção, lançado nesta semana, a ideia é reunir projetos que valorizem, de forma técnica e qualificada, a cidadania e a educação para integridade social nos mais diversos ambientes. As propostas mais bem avaliadas receberão o Selo Pró-Íntegro, que certifica a iniciativa para entrar em um banco de propostas com acesso a todos os interessados no tema. As informações para participação encontram-se no site www.todosjuntoscontracorrupcao.gov.br, e o edital de chamamento público está aberto até dia 27 de outubro.
Uma rede colaborativa composta por empresas, órgãos governamentais, ONGs e universidades identificadas com o tema poderão apoiar e contribuir na execução, expansão e fortalecimento dos projetos de combate à corrupção.
De acordo com o advogado da União Raphael Ramos, adjunto da advogada-geral, a iniciativa apoiada pela AGU, “além de ser resultado de uma articulação interinstitucional relevante, vem preencher uma lacuna no viés preventivo de médio e longo prazo, na linha dos compromissos de sensibilização e participação social no tema, assumidos pelo país ao promulgar a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção”.
A partir da rede colaborativa, o programa pretende difundir um banco de propostas e das boas práticas certificadas para a incentivar uma cultura de integridade e cidadania em todos os níveis da sociedade, incluindo escolas, empresas, órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
Estratégia
A campanha é uma das ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), principal rede de articulação entre os órgãos dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário de diferentes esferas para a formulação de políticas públicas voltadas ao combate à corrupção, à defesa da probidade e do patrimônio público, visando atender, ainda, as respectivas recomendações internacionais. Além de participar da campanha, a Advocacia-Geral coordena, no âmbito da Enccla, ação para aprimorar a atuação conjunta entre a Advocacia Pública, o Ministério Público, órgãos de controle interno e externo, e da segurança pública, com foco nos eixos de detecção e punição efetiva da corrupção.
