‘Avalanche’ de novos aposentados deve agravar déficit atuarial da Previdência

Wilma Gomes Torres, Diretora da Previdência do Instituto Brasileiro de Atuária – IBA O déficit atuarial na Previdência dos Estados e Municípios pode se agravar mais ainda com uma provável avalanche de novos aposentados. A previsão foi feita pela diretora da Previdência do Instituto Brasileiro de Atuária – IBA, Wilma Gomes Torres, palestrante do 5º Encontro de Gestores de RPPS de Mato Grosso, iniciado na tarde desta quarta-feira, dia 23/08, no Tribunal de Contas de Mato Grosso. Em sua palestra com o tema: "Défict Atuarial: sua composição, análise e medidas que minimizem impactos nos resultados previdenciários", Wilma lembrou que a crise que se alastra por todos os Regimes Próprios de Previdência tem provocado certo temor nas pessoas, que agora buscam a aposentadoria para ter seu sustento garantido. "É preciso correr contra o tempo e organizar o sistema previdenciário porque muitos RPPS já não têm dinheiro para pagar os aposentados, hoje, por isso a importância de se fazer o cálculo atuarial", alertou. O déficit atuarial em todo o Brasil se agravou muito na última década. "Não foi da noite para o dia que o Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, não tem dinheiro para pagar os aposentados. Isso vem de muito tempo. Antigamente não se fazia uma avaliação atuarial e dessa herança é que vem o déficit", conta Wilma. Avaliação Atuarial é o estudo técnico desenvolvido pelo atuário, baseado nas características biométricas, demográficas e econômicas da população analisada, com o objetivo principal de estabelecer, de forma suficiente e adequada, os recursos necessários para a garantia dos pagamentos dos benefícios previstos pelo plano. A Portaria MPS nº 403/2008 dispõe sobre as normas aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, define parâmetros para a segregação da massa e dá outras providências. "É preciso correr contra o tempo e organizar o sistema previdenciário porque muitos RPPS já não têm dinheiro para pagar os aposentados, hoje, por isso a importância de se fazer o cálculo atuarial"Wilma Gomes TorresDiretora da Previdência do Instituto Brasileiro de Atuária – IBA A palestrante também alertou que os regimes próprios de previdência são obrigados a elaborar a Avaliação Atuarial. Conforme o Artigo 1º, da Lei n° 9717/98, os RPPS deverão ser organizados, baseados em normas gerais de contabilidade e atuária, de modo a garantir o seu equilíbrio financeiro e atuarial. Para isso, são obrigados a realizar ava