Valdecir Pascoal debate Tribunais de Contas em O Globo e no Congresso em Foco
O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, visitou a redação do jornal O Globo, no Rio de Janeiro, na última segunda-feira (17), onde debateu a reforma dos Tribunais de Contas, com o editor-executivo Paulo Motta, e a repórter Selma Schmidt. O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Thiers Montebello, também participou da reunião.
As visitas às redações dos principais veículos de comunicação do país fazem parte do plano de gestão 2016-2017 da Atricon. Valdecir Pascoal já havia visitado o Estadão, em São Paulo, em agosto de 2016, e a sede do Sistema Globo, em Brasília, em fevereiro deste ano.
No Rio, a pauta foi a necessidade de aprimoramentos no sistema de controle externo brasileiro. “Estamos reconhecendo que o sistema precisa de aperfeiçoamentos, mas sem deixar de lembrar os enormes avanços que vivenciamos desde a Constituição de 1988. O modelo atual é muito melhor do que era há 30 anos. Isso nos mostra que o aprimoramento é realmente um processo contínuo, nunca acabado”, afirmou o presidente da Atricon.
Valdecir Pascoal defendeu a PEC 22/2017, recentemente protocolada no Congresso Nacional pelo senador Cássio Cunha Lima, e que garante a maioria das vagas para oriundos das carreiras técnicas nos colegiados dos Tribunais de Contas, cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, e ainda prevê uma Lei Nacional do Processo de Controle Externo.
“O Globo tem feito uma cobertura ampla desse momento dos Tribunais de Contas e do controle público nacional, e por isso é importante fazer essa aproximação e mostrar a nossa proposta para o aperfeiçoamento do sistema. Ser corporativos, para nós, é trabalhar pelo fortalecimento da instituição Tribunal de Contas”, disse.
CONGRESSO EM FOCO – Em Brasília, na terça-feira (18), Valdecir Pascoal participou de um debate promovido pelo site Congresso em Foco que reuniu representantes das principais entidades associativas do controle externo brasileiro em torno do aprimoramento dos Tribunais de Contas.
O debate foi transmitido ao vivo pelo Facebook — veja o programa aqui (parte 1) e aqui (parte 2). Também participaram os presidentes da Audicon, Marcos Bemquerer; da Ampcon, Júlio Marcelo; da Fenastc, Amauri Perusso; da Conacate, Antonio Carlos Fernandes Jr ;e o diretor da ANTC, Ismar Viana.
Valdecir Pascoal exaltou o fato de as principais entidades associativas do controle externo estarem debatendo num evento como aquele. “Respeitamos todas as PECs que estão tramitando no Congresso Nacional, mas defendemos a 22/2017, na medida em que a proposta reconhece as conquistas recentes do atual modelo, que são muitas, ao mesmo tempo em que propõe reformar aspectos que merecem, de fato, ser aprimorados. Um dos aspectos que qualifica a nossa proposta em relação às demais é que ela atinge, irrestritamente, todos os 34 Tribunais de Contas do país, incluindo o da União. Nosso maior desafio agora é, com firmeza, responsabilidade e equilíbrio, mobilizar a sociedade e convencer o parlamento”, explicou.
