Em palestra nos Estados Unidos, PGR fala sobre lições aprendidas com a Lava Jato
Em palestra no Atlantic Council, em Washington, Estados Unidos, nesta quarta-feira (19), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chamou atenção para algumas lições aprendidas com as investigações da Operação Lava Jato no Brasil. Para ele, é essencial que os Ministérios Públicos tenham autonomia nos países. Janot também falou sobre a importância das parcerias com outros órgãos de persecução penal, do uso da tecnologia da informação e da especialização em determinados crimes. Ele explicou ainda que transparência torna a investigação mais legítima.
“Quando você está investigando políticos de alto nível hierárquico, os critérios devem ser públicos porque a sociedade precisa entender o que está acontecendo. Nós investigamos fatos e, com base nisso, chegamos às pessoas. Transparência é uma maneira de garantir que as investigações serão concluídas”, disse. Ele também afirmou que a população brasileira está cansada da corrupção. “A corrupção rouba da educação, da saúde, da segurança pública e de várias outras áreas. Acima de tudo, rouba a esperança e o futuro das pessoas, isso é o que temos que pensar.”
Durante a palestra que abordou a experiência do Brasil no contexto de crise, corrupção e cooperação global, o procurador-geral da República também negou que a crise política seja causada pelas investigações da Lava Jato. “Nós ouvimos todo dia que o sistema de justiça brasileiro está criminalizando a política. Isso não é verdade. O que fazemos é aplicar a lei criminal, dando oportunidade para a defesa, e procurando os criminosos, independente do fato de haver agentes políticos envolvidos.”
Para ele, não se trata de uma ação política, mas somente de aplicar a lei. “A lei existe para ser aplicada a todos, independentemente de sua religião, raça ou status. Isso é o que o sistema de justiça criminal no Brasil está fazendo”, alertou.
Crise econômica – Segundo Rodrigo Janot, a crise econômica também não aconteceu por causa das investigações. “O que nós descobrimos é que alguns setores da economia trabalharam de forma específica para capturar um nicho do mercado e se manter nessa posição por meio de propina, sem deixar espaço para competição. Grandes lucros geravam mais fatias de mercado. Isso que afetou a economia. Nós queremos que a economia se desenvolva de uma maneira livre, em concorrência saudável, para termos eficiência econômica e tecnológica e resultados positivos”.
O procurador-geral lembrou que o Ministério Público tem um compromisso com a sociedade, que espera que esse caso siga adiante. “Quando colocamos luz sobre a corrupção, é a melhor maneira de limpar tudo.” Para ele, o papel da imprensa é diferente hoje na América Latina. “Nós temos menos ditadores, mais democracia e uma imprensa livre, que investiga, vai atrás e faz perguntas.” Ele também lembrou da parceria com as agências do Estado brasileiro, como a Polícia Federal, Receita Federal e Controladoria-Geral da União: “Não teríamos chegado onde chegamos sem ajuda delas”.
Cooperação internacional – O procurador-geral falou ainda sobre o impacto da cooperação internacional nas investigações. Para ele, economia globalizada gera crime organizado globalizado, e combater a corrupção passa a ser um problema regional. “Hoje, é impossível esconder indivíduos ou recursos da jurisdição brasileira por causa da intensa cooperação internacional”, declarou. Ele citou números sobre a cooperação internacional na Operação Lava Jato: até o momento, o Ministério Público Federal enviou 158 pedidos a 37 países e recebeu 105 pedidos de 28 países.
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