TCM-CE tem balanço parcial do Capacidades
Um total de 1.639 pessoas já participou este ano das capacitações presenciais do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) no Interior. Isso foi de abril a maio deste ano, nos cinco encontros regionais do programa Capacidades, que abrangeram 40 municípios. Até o final do ano, o órgão, juntamente com parceiros institucionais, pretende alcançar todo o Estado por meio de 22 cidades-sede.
Esta é a terceira edição anual do Capacidades, que consiste em capacitações para gestores, servidores municipais e sociedade em geral. A iniciativa faz parte da agenda pedagógica do Tribunal, organizada pelo Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar de Alcântara (Ieswa), presidido pelo conselheiro Francisco Aguiar.
Durante os eventos ocorrem palestras e cursos sobre áreas essenciais na condução da administração pública, como controle interno, Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR), transparência e acesso à informação, dentre outros.
Edição 2016
Na edição de 2016, o programa foi voltado inteiramente à transição administrativa, em razão de ser último ano de mandato das gestões municipais. Foram realizadas durante o primeiro semestre capacitações em 10 cidades-sede, sobre as responsabilidades administrativas e implicações jurídicas aos agentes políticos e públicos durante a mudança de governo e as principais irregularidades detectadas nas auditorias do TCM-CE no combate às práticas de desmonte nas Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado do Ceará. Também foi realizada a campanha “Preservando o Patrimônio Público”, que objetivou conscientizar sobre a importância do controle social durante o processo de transição de governo. Em cada sede foi exposto painel expositivo (mostra fotográfica de auditorias do TCM-CE em último ano de mandato eleitoral) e distribuído material educativo.
