Programa Aprimora realiza cursos sobre contratações públicas e gestão de frotas
Controladores internos de cerca de 22 municípios de Mato Grosso participam esta semana de capacitações do Programa Aprimora do Tribunal de Contas de Mato Grosso, nas áreas de contratações públicas e gestão de frotas. O programa foi iniciado no ano passado pelo TCE com uma metodologia de avaliação de controles internos. O objetivo é capacitar os controladores internos para executarem a avaliação nos seus respectivos municípios. Após a realização da avaliação, o TCE-MT consolida os resultados e identifica o que deve ser corrigido. Já estão disponíveis as avaliações quanto à logística de medicamentos e merenda escolar. Os dados são públicos e podem ser acessados no portal do TCE: http://www.tce.mt.gov.br/conteudo/sid/788 Acesso Rápido Avaliação de Controles Internos No caso das contratações públicas, estão sendo debatidos pontos de controle no processo de contratação, tais como: planejar a formalização da demanda, na elaboração do termo de referência, dos editais e dos contratos, bem como da fiscalização dos contratos. A capacitação está sendo desenvolvida pelo auditor público externo, Richard Maciel de Sá, com a participação de 30 controladores internos. Garantir eficiência no controle interno dos setores da gestão pública de relevância para a sociedade, que representam alto custo para os cofres públicos, tem sido a missão do Tribunal de Contas de Mato Grosso desde 2014. Esta é uma das metas estabelecidas no seu Planejamento Estratégico 2016-2021 para alcançar os resultados pretendidos. O programa atua em diversas áreas do serviço público. São feitas avaliações nas atividades de Gestão de Frotas, Gestão Financeira, Contratações Públicas e também avaliação em nível de entidade, que tem como objetivo identificar a eficiência de governança dos municípios, verificando se estes possuem códigos de ética, planejamento estratégico, auditoria interna, ouvidoria, entre outros controles. Quanto à Logística de Medicamentos e de Alimentação e Nutrição Escolar, no ano passado foram desenvolvidas 14 oficinas com a qualificação de 140 controladores internos municipais.
