Novos promotores têm curso sobre atuação e relacionamento do MP com o TCE
Quais as informações que os promotores de Justiça podem obter junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e que podem auxiliá-los no seu dia a dia? Qual é o papel do TCE e qual sua forma de atuação? De que maneira o Ministério Público do Estado pode subsidiar o TCE com dados que possam ajudar no controle da gestão dos recursos públicos? Para responder questões como estas, os 19 novos promotores de Justiça, que tomaram posse no início deste ano, participaram nesta sexta-feira (26) de uma capacitação realizada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE). A palestra faz parte do curso de formação que os promotores substitutos estão participando.
O MPE e o TCE mantém um termo de cooperação técnica com o objetivo de trocar informações, por meio de capacitações, relevantes ao trabalho de ambas as instituições. “Queremos que os colegas saibam que o Tribunal de Contas pode auxiliá-los no dia a dia do trabalho. Nosso objetivo é mostrar que é possível ter acesso a relatórios e informações que são produzidas pelo TCE e que podem ajudar nos inquéritos civis. Nós (Ministério Público) estamos, também, à disposição para ajudar o Tribunal de Contas. Acho importantíssima esta troca de informações, para que possamos trabalhar de modo integrado na luta contra a corrupção”, destacou o procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo
O conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP), promotor de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, destacou que o MP precisa ter conhecimento de que ele (MP) é uma instituição importante, mas que não vai sozinha resolver os problemas sociais. “Mérito do promotor de Justiça é saber trabalhar também em conjunto, ou seja, fazer o trabalho integrado com outros poderes, com outras instituições, visando maximizar os recursos em favor da sociedade”, ponderou.
O secretário-geral de Controle Externo do TCE, Bruno Alselmo Bandeira, que ministrou a primeira palestra do dia, destacou que o TCE foi convidado pelo MP para trazer aos novos promotores de Justiça uma visão mais ampla da atuação do TCE no controle da administração pública e de que maneira as duas instituições podem atuar de forma colaborativa.
“Vamos passar uma visão geral de como é o TCE, como ele atua, quais os desafios que o TCE e todos os órgãos de controle têm enfrentado neste momento que estamos passando no país. Vamos abordar, também, alguns assuntos específicos que podem ser úteis para a atuação dos promotores. Vamos tratar da jurisprudência administrativa do TCE, como ter acesso a estas jurisprudências, processos e relatórios técnicos. Vamos explicar ainda sobre a nossa atuação na área de obras como estamos atuando e na área de previdência social no setor público”, explicou o auditor externo.
Por JANÃ PINHEIRO
