Equipe do TCE-MT implanta Geo-Obras no TCM-PA e capacita servidores

Treinamento do sistema Geo-Obras Uma equipe técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso esteve no Pará semana passada para implantar o Sistema Geo-Obras no Tribunal de Contas dos Municípios daquele Estado e capacitar os servidores que serão responsáveis pela operacionalização do sistema. Atualmente 19 Tribunais de Contas estaduais e dos municípios utilizam a ferramenta de fiscalização de obras públicas desenvolvida pelo TCE-MT em 2008, entre eles o Tribunal de Contas de Angola. A capacitação dos servidores do Núcleo de Fiscalização de Obras Públicas (NUFOP) do TCM-PA foi feita pela técnica de Controle Público Externo, Heloísa Boaventura. Ela conta que o sistema Geo-Obras permitirá que – assim como o TCE-MT – o TCM-PA tenha um banco de informações sobre a execução das obras públicas nos municípios paraenses, o que até então não existia. "Havia o controle sobre licitações e contratos, mas a partir daí não havia nada", disse Heloísa. A técnica destacou que o Pará tem problemas semelhantes ao de Mato Grosso, como imenso território, 144 municípios, sendo alguns muito distantes da Capital e de difícil acesso. Além de implantar o sistema, serviço que ficou sob a responsabilidade do analista de sistemas Fábio Higa, Heloísa capacitou os servidores do TCM-PA sobre uso do Geo-Obras e acompanhamento das informações. Também os orientou a monitorar as obras, já que o sistema é alimentado pelo próprio jurisdicionado. O controle sobre as obras públicas é critério relevante para a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), que nesse momento realiza pesquisa para classificar os Tribunais de Contas de todo o país. Segundo Heloísa, os tribunais que possuem um sistema que recebe informações sobre obras públicas recebem pontuação maior. Mudanças O Geo-Obras foi implantado no TCE-MT em 2008. E tem apresentado ótimos resultados, pois introduziu mudanças no modo de fazer auditoria pelos técnicos do Tribunal; no modo de realizar obras, por parte dos jurisdicionados; e no comportamento do cidadão, que passou a exercer mais o Controle Social, posto que o Sistema opera em módulos, sendo um deles específico para acompanhamento das obras pela comunidade, que pode denunciar, pelo sistema, eventuais irregularidades. Graças a convênio de cooperação técnica celebrado com o TCE-MT, no final de 2016, a partir deste ano o TCM-PA passará a contar com essa importante ferramenta, que agilizará e ampliará o trabalho de fiscalização das obras e serviços de engenharia executados, direta ou indiretamente, por órgãos e entidades submetidos &agrave