Realizadora do festival de cinema de Cuiabá de 2014 terá que devolver R$ 405 mil

Tomada de Contas Interessado principal:Secretaria de Estado de Cultura JOSÉ CARLOS NOVELLICONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO A presidente do Instituto Dancem (ID), Denise Aparecida Siqueira França, terá que devolver à Secretaria de Estado de Cultura, a quantia de R$405.299,09 , devidamente corrigidos, no prazo de 60 dias. A determinação é do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). A dirigente da ONG foi condenada, durante a sessão ordinária do pleno do TCE-MT realizada nesta terça-feira, 04. Os recursos a serem devolvidos referem-se aos repasses efetuados pela SEC-MT em cumprimento ao Termo de Convênio nº. 089/2013/SEC/MT, cujo objeto foi o custeio da realização do projeto "19º Festival de Cinema e Vídeo de Cuiabá", no valor total de R$ 450.352,32. O evento ocorreu no período de 20 a 26 de fevereiro de 2014. Pelo convênio, a SEC-MT pactuou o repasse de R$ 405.299,09 em duas parcelas ao ID, sendo a primeira no valor de 202.649,00 e, a segunda, totalizando R$ 202.650,09. Coube ainda ao Instituto Dancem, a aplicação de uma contrapartida não financeira no montante de R$ 45.053,23. O ID recebeu os recursos nos prazos acordados e promoveu o festival de cinema. No entanto, os dirigentes da ONG não efetuaram a obrigatória prestação de contas da execução do projeto dentro dos prazos legais. O fato gerou a determinação, por parte do Tribunal de Contas, para que a SEC-MT instaurasse uma Tomada de Contas Especial, o que foi feito por meio da Portaria nº. 011/2015. Citada a apresentar defesa, a presidente do ID pediu dilação de prazos, tanto no âmbito da Tomada de Contas Especial, quanto na fase de analise pela equipe de auditores. da Secretaria de Controle Externo da 1ª Relatoria. Ainda assim, Denise Aparecida Si