MPE passa a analisar acordo firmado entre Governo do Estado e Consórcio VLT
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso começa nesta segunda-feira (03), a análise do acordo firmado entre o Governo do Estado e as empresas responsáveis pela retomada das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). O documento foi entregue pelo governador do Estado, Pedro Taques, e sua equipe, ao promotor de Justiça André Luis de Almeida, que atua no Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Capital. Também participaram da reunião representantes do Consórcio.
O promotor de Justiça explicou que o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e o Estado são partes no processo em que será proposto o acordo, daí a necessidade da concordância de todos os envolvidos. “Faremos uma análise técnica e jurídica da proposta e pretendemos dar uma resposta o mais rápido possível. Esperamos não encontrar nenhum aspecto para colocar alguma objeção”, afirmou o promotor de Justiça.
Também presente na reunião, o promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior, que acompanhou todas as ações relacionadas ao VLT, fez questão de lembrar que na primeira análise do projeto do modal o Ministério Público verificou que os prazos que estavam sendo estipulados não seriam cumpridos. “Vimos desde o início que teríamos problemas. Fico feliz em verificar que o Estado e o Consórcio reconheceram os erros e buscaram encontrar uma solução para a implantação do modal”, disse.
De acordo com o governador Pedro Taques, no acordo foi definido que o Estado vai pagar R$ 922 milhões para a conclusão integral da implantação do modal. A previsão é de que as obras sejam retomadas em maio deste ano com prazo de conclusão total de 24 meses.
Conforme o cronograma apresentado, a primeira etapa da obra será entregue em março de 2018, no trecho entre o aeroporto de Várzea Grande até a estação do Porto, em Cuiabá. Até dezembro de 2018 deverá entrar em funcionamento todo o trecho da linha 1, num total de 15 quilômetros, entre o aeroporto de Várzea Grande e o Terminal do Comando Geral, em Cuiabá.
Já a linha 2, que compreende o trecho entre de 7,2 Km entre a avenida da Prainha e o Parque Ohara, no Coxipó, será entregue até maio de 2019.
