MP e TCE conhecem processo de compra de medicamentos por consórcio de Sorriso

O procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, e o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, estiveram em Sorriso na manhã desta terça-feira (11.04) para conhecer o modelo de aquisição de medicamentos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Teles Pires, que hoje atende 15 municípios. A primeira compra foi feita há pouco mais de um ano e significou economia de 50%, segundo informou o prefeito de Sorriso, Ari Lafin, que juntamente com alguns vereadores acompanhou a visita. Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), buscam alternativas para resolver o problema da diferença do preço dos medicamentos para os vários municípios do Estado. Em razão da distância ou da pouca quantidade pedida, muitos municípios não conseguem um preço competitivo e acabam pagando mais caro pelo medicamento em comparação aos grandes centros. Segundo o presidente do Tribunal de Contas, a compra de medicamentos por meio dos consórcios instalados nos municípios polos é uma alternativa para regular o preço. No entanto, a ideia é não se ater apenas aos medicamentos, mas estender a mesma iniciativa para a compra de serviços e equipamentos. "Nós formamos essa parceria com o objetivo de melhorar a qualidade do serviço para o cidadão", disse o conselheiro Antonio Joaquim. Em março, equipe de auditores do Tribunal de Contas acompanhou o procurador Mauro Curvo em uma visita ao Consórcio Paraná Saúde, que hoje atende 98,75% dos municípios paranaenses. Só cinco não participam, entre eles Curitiba. A aquisição de medicamentos é feita mediante pregão eletrônico por sistema de registro de preços, com valores que não podem ser alterados durante 12 meses. O controle de distribuição dos medicamentos no Paraná é feito por meio de 22 regionais de saúde.