Notícias
Ministério da Transparência combate fraudes e desvios de recursos em Pernambuco
Operação Couraça apura irregularidades na aplicação de verbas federais das áreas de educação, saúde e infraestrutura, nos municípios de Itapetim e Brejinho
Ministério da Transparência divulga balanço da Lei de Acesso à Informação no Executivo Federal
Governo recebeu 492 mil pedidos nos últimos cinco anos. Mais de 98% já foram respondidos
Lei de Acesso à Informação avança em estados e municípios brasileiros
Avaliação do Ministério da Transparência aponta que 24 estados e o DF obtiveram nota acima de 8. Já entre as capitais, 74% apresentaram resultado igual ou superior a 7
Instituições participam da assinatura do Termo de Cooperação Técnica para criar consórcio de saúde
Blitz dos auditores do TCE-MT inspeciona posto de Saúde da Família Será assinado nesta sexta-feira (12), às 11h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o Termo de Cooperação Técnica que tem o objetivo de criar um consórcio de saúde, com a finalidade específica de comprar e distribuir medicamentos para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Participam da assinatura do termo representantes da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (AL/MT), Eduardo Botelho, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), conselheiro Antonio Joaquim, o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), Luis Soares, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM/MT), Neurilan Fraga e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (COSEMS/MT). Por meio do consórcio, que fará uma espécie de "compra coletiva", a expectativa é conseguir uma economia de até 70% na aquisição de medicamentos e in..
Crianças aprendem princípios éticos e conhecem gestão pública na Semana da Transparência
As crianças da rede pública de ensino estão tendo a oportunidade única de conhecer a gestão municipal, ao longo da
Abertas matrículas para cursos à distância oferecidos pelo TCU
Estão abertas as matrículas para cursos de capacitação a distância oferecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os cursos
CGE orienta sobre processo para recuperação de recursos desviados de convênios
A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) orientou, na última sexta-feira (05.05), servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT)
TCE-MG: Governador e prefeitos mineiros devem garantir recursos para desenvolvimento da educação
Foto: Karina Camargos Coutinho / TCE-MG Em sessão de Pleno, com a participação de sete conselheiros, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais votou duas recomendações dirigidas aos prefeitos mineiros e também ao governador relacionadas a adequações legais e contábeis sobre a educação pública. As recomendações foram apresentadas pelo presidente da Corte, conselheiro Cláudio Terrão e aprovadas por unanimidade nesta quarta-feira, 10/05/17. A primeira recomendação tem o seguinte teor: “para que sejam elaboradas as peças orçamentárias de maneira compatível com as diretrizes, metas e estratégias dos planos de educação, cumprindo-se as determinações contidas nos artigos 8º e 10 da Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprovou o PNE”. O Plano Nacional de Educação (PNE), administrado pelo Ministério da Educação, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dos próximos dez anos, a partir de sua aprovação, em 2014. A segunda recomendação tem o seguinte teor..
TCM-CE passa a transmitir sessões ao vivo pelo Facebook
A partir desta quinta-feira (11), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) passa a transmitir suas sessões de julgamento ao vivo por meio de sua página no Facebook (facebook.com/tcmceara). As reuniões ocorrem às terças, quartas e quintas-feiras a partir de 9h. Quem curte a página recebe notificação da rede social quando a sessão inicia. O novo canal inicia três meses após o lançamento das exibições pelo site do órgão, onde além de vídeo, é possível acompanhar por meio de áudio. “Nossa ideia é buscar todos os meios disponíveis e que não tenha custos financeiros para dar cada vez mais transparência aos trabalhos que são realizados pelo TCM-CE”, afirma o presidente da Corte, Domingos Filho. Grupos julgadores O TCM-CE funciona com três grupos julgadores: Pleno, Primeira Câmara e Segunda Câmara. O Pleno, realizado às quintas-feiras, tem como principais competências emitir pareceres prévios sobre as prestação de contas de governo dos prefeitos e julgar recursos con..
Consciência Cidadã bate recorde de público em Alta Floreta
Cerca de 800 pessoas, entre universitários, servidores públicos, empresários, profissionais liberais, conselheiros de políticas públicas e trabalhadores em geral, de Alta Floresta e região, lotaram o Gold Eventos na noite de quarta-feira (10), para participar do Consciência Cidadã, do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O programa tem por objetivo estimular o envolvimento da sociedade na gestão pública, desde a elaboração do orçamento até a fiscalização da aplicação dos recursos, e também apresentar à população as ferramentas que o Tribunal de Contas disponibiliza para auxiliar o cidadão nessa atribuição. O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, afirmou que a solução do país e da qualidade da política passa pelo cidadão. "Não existe salvador da Pátria, Isso tudo é mentira. Quem vai resolver nossos problemas somos nós". Na avaliação do presidente, é por meio de programas como o Consciência Cidadã que as pessoas começam a entender o significado da palavra cidadani..
