Notícias
Estratégia para crise é pensar no que fazer quando ela acabar, diz ex-ministra
Dorothea WerneckEx-ministra do Trabalho e de Indústria e Comércio, economista Diante da certeza de que toda crise tem início, meio e fim, a economista Dorothea Werneck entende que a melhor estratégia para enfrentar este momento que o Brasil atravessa é planejar o que fazer quando a crise acabar. Ex-ministra do Trabalho e de Indústria e Comércio, Dorothea Werneck fez uma palestra em Cuiabá, no auditório do Tribunal de Contas de Mato Grosso, sobre Crise e Desenvolvimento. A iniciativa foi a primeira ação prática dos 'Multiplicadores do Conhecimento', um grupo de voluntários que se uniram com o propósito de contribuir de alguma forma para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e equânime. Otimista por natureza, Dorothea Werneck diz que a primeira coisa a fazer é não desanimar e pensar em como conviver com esse momento de incerteza. Ela elogiou a iniciativa do grupo de voluntários e disse que não existem soluções prontas e que é preciso pensar alternativas para ca..
Consultas ao TCM-CE até julho já equivalem a 93% do ano passado
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) respondeu nos sete primeiros meses deste ano a 2.460 consultas técnicas feitas por agentes de Prefeituras e Câmaras Municipais e pela sociedade em geral, o que representa 93% das demandas atendidas nos doze meses de 2016. Em comparação ao mesmo período do ano passado, a procura pelos serviços de orientação cresceu em torno de 48%. As dúvidas mais frequentes foram sobre licitações e contratos, atos pessoal (aposentadoria, pensão, admissão) e prestação de contas. “Este ano tivemos um grande incremento nas consultas sobre controle interno”, informa o presidente do Tribunal, Domingos Filho. “Este aumento”, ainda de acordo com o conselheiro, “ocorreu em virtude da Instrução Normativa nº 01/2017, que traçou determinações aos Municípios para instituírem nos Poderes Executivo e Legislativo o Sistema de Controle Interno”. Nos primeiros sete meses deste ano, o canal de acesso mais procurado foi o telefone, com 1.150 chamadas; em segundo fic..
Federação de Municípios do MA vai apresentar pleito sobre aplicação de recursos do Fundef recuperados
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) vai apresentar um pleito formal à Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão sobre a aplicação dos recursos do extinto Fundef que estão em vias de ser recebidos por 13 municípios maranhenses. Os recursos em questão foram recuperados em ações já transitadas em julgado e com precatórios judiciais expedidos. A decisão foi acertada nesta segunda-feira em reunião realizada no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), da qual participaram, além do presidente do órgão, conselheiro Caldas Furtado, o presidente da Famem, Cleomar Tema acompanhado de alguns prefeitos e assessores jurídicos, o procurador-geral do Ministério Público, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e a procuradora Flávia Gonzalez Leite, representando o Ministério Público de Contas (MPC) entre outras autoridades. A partir da apresentação da posição oficial da Famem a respeito do assunto, a Rede de Controle vai se debruçar sobre a questão, agendando nova rodada de discussões co..
TCE de Mato Grosso recebe Declaração de Garantia de Qualidade da Atricon
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recebeu nesta quinta-feira (03/08) uma Declaração de Garantia de Qualidade expedida pela comissão externa da Atricon. Composto por um grupo de conselheiros, conselheiros substitutos e auditores dos Tribunais de Contas do Pará, Mato Grosso do Sul, Acre e Bahia, a comissão verificou os 28 indicadores, com 513 critérios de avaliação que compõem o Marco de Medição do Desempenho – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-QATC) estabelecido pela Atricon. O TCE de Mato Grosso atingiu a pontuação ideal em 78,58% dos critérios e melhorou o nível de desenvolvimento de 14,28% dos pontos verificados. Dentre as boas práticas que foram elencadas no relatório da comissão e que será levada à Atricon estão em destaque o projeto Aprimora, de melhoria do controle interno dos fiscalizados; o controle externo de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS); e o uso das redes sociais. A comissão da Atricon verificou a conformidade da autoav..
Autoridades e personalidades prestigiam lançamento do livro “Serzedello Corrêa – Fascinador do Rei”, em Brasília
Uma noite de autógrafos enriquecida pela presença da neta de Inocêncio Serzedello Corrêa (1858-1932), a bailarina Gisele Serzedello Corrêa Santoro, que reuniu também os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), respectivamente ministro Raimundo Carreiro e conselheiro Sebastião Helvécio, bem como ministros, conselheiros, autoridades e personalidades, marcou o lançamento do livro editado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), de autoria da escritora Amarílis Tupiassú. Cerca de uma centena de convidados prestigiou a noite de autógrafos onde foi ressaltada a importância de Serzedello para a efetivação do sistema de controle externo brasileiro, a partir da instalação do TCU, em 1893, quando o paraense chefiava a pasta da Fazenda, no governo do marechal Floriano Peixoto (1891-1894). Todavia, o ponto alto do lançamento, foi o pronunciamento de Gisele Santoro. Um resumo trajetória do militar, educador, político e escritor foi destacado nos discu..
PERT ganha canais de atendimento para esclarecimento de dúvidas
A Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda (OGMF) disponibilizou canais de atendimento do órgão aos contribuintes que querem aderir ao Programa
CGU e PF apuram fraudes em licitações da saúde em Alagoas
Nesta terça (8), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal (PF), deflagrou
CGU e PF apuram fraudes em licitações da saúde em Alagoas
Operação Correlatos investiga desvios em contratos de materiais e serviços hospitalares e laboratoriais na Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas
O papel do TCE na sustentabilidade dos municípios foi apresentado à empresários do interior
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE), conselheiro Antonio Joaquim, realizou palestra para empresários de Guarantã do Norte (787 km de Cuiabá), na sexta-feira (04.08). A palestra atendeu a convite feito pela diretoria do Sebrae-MT, e aconteceu como parte da programação do Sebrae Fomenta e do curso sobre sustentabilidade destinado à empreendedores daquela cidade. Em sua palestra, o conselheiro destacou que o TCE-MT tem aprofundado suas parcerias com os gestores públicos e com a própria sociedade civil organizada a fim de trocar experiências e difundir práticas de gestão que asseguram a qualidade dos serviços, a higidez da aplicação dos recursos públicos e a efetividade da execução das políticas públicas definidas pelos governos do Estado e dos Municípios, bem como pelas Câmaras Municipais e Assembleia Legislativa. Segundo o conselheiro, o novo modelo de atuação do TCE-MT, que prioriza as auditorias operacionais a partir de critérios que observam aspectos de r..
Fórum de Simplificação e Integração Tributária terá abertura transmitida ao vivo pelo Facebook
A Receita Federal, o Encontro Nacional de Administradores Tributários – ENAT e a Confederação Nacional da Indústria – CNI apresentarão
