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Instituições oficializam adesão à Rede de Controle
A Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso oficializou, na tarde de quarta-feira (06.09), a adesão de três
CREA-MT participa de movimento por resgate da ética no Estado
O presidente do Conselho Regional de Engenheira e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Marcos Vinicius Santiago Silva participou nesta terça-feira (5), juntamente com representantes de mais de 40 entidades da sociedade civil organizada, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), de uma reunião para iniciar um movimento social contra os sucessivos atos de corrupção praticados no Estado. O evento organizado pela OAB, foi uma oportunidade para que setores sociais com..
150 acadêmicos de Direito da Universidade de Cuiabá visitam o TCE
Os acadêmicos do curso de Direito da Universidade de Cuiabá (Unic) campi Beira Rio e Pantanal participaram na manhã de terça-feira (05.09) do TCEstudantil. Desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso há 16 anos, o projeto já trouxe à instituição mais de 30 mil estudantes do ensino médio e superior. Desta vez, foram 150 acadêmicos, dentre alunos e professores, que tiveram a oportunidade de discutir sobre controle social com técnicos e auditores do TCE de Mato Grosso, conhecer o controle externo desempenhado pela instituição e acompanhar o julgamento de processos feitos no plenário Benedito Vaz de Figueiredo. Dentre os participantes, Francisco Delmondes Bentinho, da Unic Beira Rio, chamou a atenção pelos cabelos brancos. Aos 75 anos, está nos momentos finais de sua primeira graduação. O acadêmico, atualmente, está fazendo estágio no Tribunal de Contas de Mato Grosso, na Consultoria Técnica e, conforme contou, esta é uma oportunidade de conhecer a instituição em que trabalha sob u..
Paulo Curi Neto representa Atricon em Seminário Internacional da UNB
O conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO), diretor de Controle Externo da Atricon, representou a Associação no Seminário Internacional de Custos, Governança e Auditoria no setor público, promovido pela Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão Pública da UNB – FACE, realizado nos últimos dias 4 e 5, em Brasília. Paulo Curi Neto participou da abertura do evento e enfatizou a atuação da Atricon no processo de modernização e aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas, por meio do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC). O conselheiro também ressaltou “a necessidade de intenso debate para que se viabilizem reformas na Administração Pública e no controle externo a fim de proporcionar maior efetividade às políticas públicas”. No painel sobre a PEC 22/2017, protocolada a partir de texto-base da Atricon, o conselheiro do TCE-RO debateu com o presidente da Ampcon, Júlio Marcelo de Oliveira, e a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Conta..
Contas anuais da Prefeitura de Jauru são aprovadas pelo TCE-MT
Contas Anuais de Governo Municipal Interessado principal:Prefeitura Muncipal de Jauru WALDIR TEISCONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO Diante da inexistência de qualquer irregularidade, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou, por unanimidade, as contas anuais de governo d Município de Jauru, referentes ao exercício de 2016, sob a responsabilidade da prefeita Enércia Monteiro dos Santos. Os autos do processo nº 7.805-0/2016, relatados pelo conselheiro Waldir Júlio Teis, foram julgados na sessão ordinária do Pleno realizada na terça-feira (05.09). O relator apontou que o município apresentou melhora significativa na sua gestão fiscal, obtendo a 48ª posição no ranking geral do Índice de Gestão Fiscal (IGFM), que mensura a qualidade da gestão pública municipal. Jauru subiu 68 posições, em comparação ao exercício de 2015, quando ficou na 116ª posição em saúde fiscal. O conselheiro salientou ainda que a gestão do municí..
TCE-SP: Mais de 1.600 fornecedores estão proibidos de negociar com o poder público
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou uma relação com mais de 1.650 fornecedores – pessoas físicas e jurídicas – que estão impedidos de participar de licitações e contratações promovidas pelas administrações públicas. A íntegra da relação foi divulgada no último sábado (2/5), no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado. A Secretaria-Diretoria Geral (SDG) do TCESP informa que fornecedores que descumpriram obrigações ou cometeram irregularidades podem ser proibidos de negociar com o poder público por períodos que variam de dois a cinco anos. As penas estão previstas na Lei de Licitações (Lei nº. 8.666/93) e na Lei de Pregões Públicos (Lei nº. 10.520/02). Com 1.693 nomes, a lista identifica o município, a autoridade declarante da irregularidade, o órgão licitante, o fornecedor, o processo de licitação, a sanção, o ato que declarou inidônea ou suspendeu a empresa/pessoa física e o período de vigência da punição. O levantamento é publicado mensalmente e os d..
TCU: Construção da Ferrovia Norte-Sul, em Goiás, tem superfaturamento de R$ 30,3 milhões
Além do superfaturamento, foi constatada a existência de cartéis e de seguro garantia vencido. Os responsáveis deverão recolher aos cofres da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. aproximadamente R$ 54 milhões As obras de construção da Ferrovia Norte-Sul (FNS), no Estado de Goiás, entre os municípios de Campo Limpo e Ouro Verde, apresentaram superfaturamento de R$ 30,3 milhões. Ainda foi constatada a existência de cartéis formados nas licitações promovidas pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Valec), desde 2001, e de seguro garantia vencido. Os responsáveis deverão recolher aos cofres da estatal a quantia aproximada de R$ 54 milhões. Essas foram algumas constatações da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras de construção da FNS, em Goiás. O Tribunal analisou, na quarta-feira (23), processo de Tomada de Contas Especial (TCE) anteriormente instaurado para apuração de débito e identificação de responsáveis. O superfaturamento foi i..
PGR denuncia integrantes do PT por organização criminosa
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal integrantes do núcleo político do PT por organização criminosa
CGU lança painel sobre gastos de tecnologia da informação no Governo Federal
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta terça-feira (5), o Painel Gastos de TI. Com informações consolidadas
Medida cautelar é homologada e mantém supensa licitação em Nortelândia
Representação Interna Interessado principal:Prefeitura Muncipal de Nortelândia Gonçalo Domingos de Campos NetoCONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO A suspensão determinada por medida cautelar do processo de licitação para a contratação de empresa de engenharia, conduzido pela Prefeitura de Nortelândia, foi homogada pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso. A decisão foi tomada na sessão ordinária desta terça-feira (05.09). A medida cautelar, que sobrestou o Processo Licitatório por Tomada de Preços n°003/2017, foi expedida pelo conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, atendendo a uma Representação de Natureza Interna do Ministério Público de Contas. Na RNI, o procurador-geral de Contas substituto, Allisson Carvalho de Alencar, apontou indícios de irregularidades no processo de licitação para a contratação de uma empresa de engenharia para execução de serviços de recuperação asfáltica em ruas e avenidas de Nortelândia. Conform..
