Notícias
Advocacia-Geral se junta a mais de 30 entidades para incentivar o combate à corrupção
Como estimular a conduta íntegra, justa e honesta dos cidadãos? Responder a esta questão por meio de projetos e ações
Atuação da CGU levará bancos a restituir INSS valores pagos após óbito dos beneficiários
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), no decorrer de suas avaliações sistemáticas junto ao Instituto Nacional do
TCE-GO: Auditoria mostra falhas na política de recursos hídricos em Goiás
Tribunal de Contas de Goiás detectou necessidade de vistoriar captações clandestinas, irregulares e desmedidas Uma auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás em 2015 já apontava uma série de falhas na política estadual de recursos hídricos. À época, o TCE-GO propôs à Secretaria do Meio Ambiente a adoção de uma série de medidas corretivas, dentre elas a garantia de destinação financeira para a proteção e conservação dos mananciais e que cabia vistoriar a captação nas bacias hidrográficas do Estado para coibir usos clandestinos, irregulares e desmedidos. Conforme apurou a fiscalização do Tribunal, falta prioridade nas estratégias governamentais quanto à temática, não há recursos financeiros suficientes para atender a demanda, a concessão e controle de outorgas de direito de uso dos recursos hídricos são deficientes, não há outorgas para lançamento de efluentes e falta fiscalização dos empreendimentos outorgados, irregulares ou clandestinos. O Tribunal e..
PF divulga balanço da operação Duas-caras
Curitiba-PR – A Polícia Federal informa a seguir o balanço da Operação Duas-Caras, deflagrada na manhã desta sexta-feira, (15/9): –
Com Temer e sem Janot, Raquel Dodge não menciona Lava-Jato em discurso
BRASÍLIA – Num discurso de cerimônia de posse em que não citou expressamente a operação Lava-Jato e em que fez
CGU participa do Projeto Ouvidoria nas Ruas na Estação Central do Brasil (RJ)
Usuários também responderam questionário sobre percepção e utilização de ouvidorias públicas
NOTA OFICIAL
Com respeito ao afastamento de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) vem a público declarar que apoia toda e qualquer investigação que tenha como objetivo apurar eventuais ilícitos praticados por agentes públicos. Ao mesmo tempo, salienta que o afastamento cautelar dos conselheiros não deve ser tomado como sentença de culpa e tem confiança de que, ao longo do devido processo legal, com o direito à ampla defesa e ao contraditório, restará esclarecida a verdade dos fatos. Qualquer que seja o resultado das investigações, a Atricon tem sido uma voz firme em defesa do aprimoramento dos Tribunais de Contas, especialmente por meio das medidas previstas na PEC 22/2017, cujo texto-base foi proposto pela Associação. Essa reforma passa por mudanças nas regras de composição dos colegiados e também pela criação de um Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), que seria responsável, entre out..
TCE/SC recebe Certificado de Garantia de Qualidade na aplicação do MMD-TC
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu, nesta quarta-feira (13/9), a Declaração de Garantia de Qualidade sobre os procedimentos adotados, em 2017, na aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O certificado, entregue ao presidente do TCE/SC, conselheiro Dado Cherem, pelo coordenador da Comissão de Garantia, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), Fernando Rodrigues Catão, atesta a qualidade dos trabalhos realizados na etapa de autoavaliação — tanto na coleta como no tratamento dos dados. Além de Catão, integraram o grupo de trabalho, o conselheiro substituto Julival Silva Rocha (TCE/PA) e o servidor do TCE/PB Stalin Melo Lins da Costa. “Acredito que quem preza e cobra por um bom trabalho dos jurisdicionados, também tem que ser cobrado e por isso encaramos essa experiência [a aplicação do MMD-TC] com muita seriedade”, avaliou o presidente Dado Cherem. O co..
PF desarticula organização criminosa que fraudava a CEF
Fortaleza/CE – A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (15/9) a Operação Marco Zero, com o objetivo de identificar e pormenorizar
Voltar CGE compara eventos delatados com trabalhos de auditoria para responsabilização
A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) finaliza até segunda-feira (18.09) a comparação dos eventos narrados no acordo de colaboração firmado
