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TCE Ceará registra aumento de 89,4% no índice de julgamentos em 2017
O número de julgamentos no terceiro trimestre deste ano foi 89,4% superior ao índice registrado no mesmo período do ano passado. De julho a setembro de 2017, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou 1.776 processos; em 2016, no mesmo período, foram julgados 938 processos. De janeiro até o último dia 30 de setembro, 5.400 processos foram julgados pelo colegiado do TCE Ceará, sendo lavrados 4.108 acórdãos e resoluções. Entre as espécies processuais analisadas até o momento, estão 152 prestações de contas de gestão. Somando todos os processos julgados no mesmo período em 2016, houve um incremento de 81,3%. Nos doze meses do ano passado, foram julgados 4.419 processos, sendo 141 prestações de contas de gestão. Para o próximo ano, a expectativa é de um acréscimo ainda mais significativo no número de julgamentos. De acordo com o presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, o uso dos sistemas Ágora, para apreciação das contas de gestão, e do SRPv2, para atos de registro de p..
Equipe do TCM-BA conhece métodos e ferramentas do Tribunal de Contas da Paraíba
“Estamos aqui para conhecer ritos, métodos e ferramentas do Tribunal de Contas da Paraíba”, explicou, na manhã desta terça-feira (3), o conselheiro substituto do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) José Cláudio Mascarenhas Ventin. Recebido, inicialmente, pelo presidente André Carlo Torres Pontes e pelos conselheiros Fábio Nogueira, Fernando Catão e Artur Cunha Lima, ele estava à frente de um grupo formado pelos auditores Hélio Bittencourt Chaves e Agostinho da Silva Farias (diretor de Controle Externo). Também, pelo chefe da Divisão de Sistema do TCM-BA Teotônio Santana. Eles ouviram do conselheiro André Carlo explanações acerca do acompanhamento diário, pelo TCE, da gestão pública na Paraíba e, ainda, sobre ferramentas de controle externo, a exemplo do Sagres. Trata-se do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade desenvolvido em 2012 e, desde então, sucessivamente aprimorado. Ainda, de modelo buscado por diversas Cortes de Contas do País..
CGU discute ética e integridade em seminário internacional de sustentabilidade
Secretária de Transparência participou de painel sobre valor da confiança para os negócios
CGU avalia regularidade dos pagamentos do seguro defeso ao pescador artesanal
Trabalho identificou sistemas vulneráveis e utilização para fins eleitorais. Não há monitoramento dos beneficiários. Dos entrevistados, 66% recebem indevidamente
Preparatório do Fórum Mundial das Águas chega à Cuiabá
Entre os dias 02 e 04 de outubro, acontece em Cuiabá o 5° Preparatório para o Fórum Mundial das Águas.
Juiz da 20ª Zona Eleitoral cassa mandato de prefeita, vice-prefeito e vereador de Várzea Grande
O Juiz da 20ª Zona Eleitoral, Carlos José Rondon Luz, cassou os diplomas e mandatos da prefeita e do vice-prefeito de Várzea Grande, respectivamente,
Receita Federal e Cartórios lançam sistema de combate a fraudes por meio da integração do Registro de Óbito com o CPF
A partir desta segunda-feira (2/10), Receita Federal e Cartórios de Registro Civil de 15 estados brasileiros passam a realizar de
PGR manifesta-se sobre questões eleitorais pautadas no STF esta semana
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se em duas ações que serão apreciadas nesta quarta (4) e quinta-feira (5) no
CGU compõe debate sobre sistemas internos e externos de integridade e transparência
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, no dia 17 de outubro, em Brasília (DF), de debate
Prefeitura de Primavera do Leste tira dúvidas com TCE sobre sistema Aplic
Preocupada com a regularidade dos envios e da prestação de contas junto ao TCE de Mato Grosso pelo Sistema Aplic, representantes da Prefeitura de Primavera do Leste se reuniram com a equipe da Secretaria de Desenvolvimento de Controle Externo (Sedecex) para esclarecer dúvidas quanto ao catálogo de materiais para a realização de licitações. Desde o início deste ano, o Tribunal de Contas definiu que os entes que são fiscalizados devem consultar o novo sistema de Catalogação de Materiais para padronizar os códigos, possibilitando cruzamento de informações e banco de preços. Durante reunião na sede do Tribunal de Contas, na tarde de sexta-feira (29.09), o coordenador do setor de licitações da Prefeitura de Primavera do Leste, José Ricardo de Oliveira, afirmou que o momento foi esclarecedor e que percebeu o esforço do TCE de Mato Grosso em evitar que gestores sejam penalizados injustamente. "Essa reunião tirou um peso de nossas costas porque nos preocupamos no sentido de não sofrer penalidades. Percebemos que estamos no caminho certo, porque não deixamos de informar a instituição com nossos relatórios e essa prática tem surtido efeito", pontuou. José Ricardo de Oliveira "Hoje nós recebemos a informação de que a similaridade faz com que a simplicidade aconteça. Então levamos para um lado mais complicado, sendo que o TCE vem facilitar os trabalhos para as prefeituras" O responsável comentou, ainda, que o município possui dificuldades em alimentar vários itens no sistema, que não se encaixam com a descrição. "Hoje nós recebemos a informação de que a similaridade faz com que a simplicidade aconteça. Então levamos para um lado mais complicado, sendo que o TCE vem facilitar os trabalhos para as prefeituras", afirmou. Para o secretário da Sedecex, Volmar Bucco Júnior, é preciso que os gestores municipais e do Estado continuem investindo na área de licitação, especializando servidores que tenham familiaridade com o tema e com o catálogo de materiais para a realização de lici..
