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CGE designa auditores para avaliar pontos estratégicos da gestão estadual

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) publicou no Diário Oficial que circulou nesta quinta-feira (04.01) portaria com a designação de quatro auditores

TCU: Superlotação em presídios favorece ação de facções criminosas

Conclusão é de auditoria feita pelo TCU no sistema prisional de 17 Estados e do Distrito Federal. Crescimento galopante da população carcerária fere princípio constitucional da dignidade humana Ainda que não seja possível estabelecer uma relação causal entre a superlotação carcerária e a ocorrência de rebeliões, o excesso populacional nos presídios brasileiros favorece a atuação de facções criminosas nas unidades prisionais. Além disso, prejudica a atuação do Estado na garantia da ordem e da segurança dos detentos. As conclusões são da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em conjunto com Tribunais de Contas estaduais e municipais, sobre o sistema prisional de 17 Estados e do Distrito Federal. São eles: Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. Questionadas se haviam enfrentado algum tipo de motim entre outubro de 20..

Análise prévia do TCE-PE gera economia de mais de R$ 3 milhões para município

Uma análise de licitação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) resultou em uma economia de mais de R$ 3 milhões aos cofres da prefeitura da cidade de Limoeiro. O objetivo do trabalho foi avaliar uma denúncia protocolada no TCE, no mês setembro de 2017, por uma das licitantes, na qual alegava ter sido excluída da Concorrência nº 01/2017 de forma deliberada e arbitrária. A licitação era destinada à construção de uma ponte sobre o Rio Capibaribe, incluindo serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico, calçamento e drenagem de águas pluviais em diversas ruas do município. A auditoria teve como relatora a conselheira Teresa Duere. A equipe técnica da Gerência de Auditorias em Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do TCE, ao analisar a documentação fornecida pela denunciante, identificou indícios de direcionamento na licitação que motivaram a relatora a expedir uma Medida Cautelar suspendendo o certame. A decisão ocorreu em setembro, em caráter monoc..

Novo presidente do TCE/BA mostra confiança no sistema de controle para o combate à corrupção

Com um discurso marcado pela manifestação de confiança no papel do sistema de controle para o combate à corrupção e aos desvios de recursos públicos, tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão solene desta quinta-feira (04.01), o conselheiro Gildásio Penedo Cavalcanti de Albuquerque Filho, que comandará a Mesa Diretora da Corte de Contas no biênio 2018-2019 ao lado dos conselheiros Marcus Vinicius de Barros Presídio (Vice-presidente) e Inaldo da Paixão Santos Araújo (Corregedor). A sessão, que contou com a presença do governador Rui Costa e de algumas das principais autoridades do Estado, foi aberta com a execução do Hino Nacional e, logo em seguida, os novos integrantes da Mesa Diretora foram empossados, seguindo-se o ritual do juramento e da leitura do termo de posse e compromisso. Ao se despedir do cargo que ocupou durante dois biênios, o ex-presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo, fez um pronunciamento muito breve, afirmando que o mo..

AGU garante aplicação de R$ 225 milhões na saúde pública do Rio Grande do Norte

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, nesta terça-feira (2/1), garantir a aplicação de R$ 225,7 milhões na saúde pública do

Quase 350 mil cadastros do Bolsa Família foram fraudados, diz auditoria

Segundo relatório da Controladoria-geral da União (CGU), foram identificadas no cadastro do benefício famílias com casa própria e carro de

PF cria grupo para combater ‘fake news’ nas eleições

A Polícia Federal (PF) dará início nos próximos dias em Brasília às atividades de um grupo especial formado para combater notícias

CGU avalia atuação do Governo Federal para aprimorar controles do Bolsa Família

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado da avaliação da atuação do Ministério do Desenvolvimento

CGE alerta servidores sobre conhecimento da legislação e deveres funcionais

Os deveres e as proibições funcionais dos servidores públicos foram assunto de palestra da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) no 13º Encontro

Indenização oferecida pela Petrobras para encerrar ação nos EUA é 6,5 vezes maior do que dinheiro recuperado pela Lava Jato

O valor do acordo negociado pela Petrobras para encerrar a ação coletiva de investidores estrangeiros, que tramita contra a estatal em