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TCE-RO: Taxa de analfabetismo e infraestrutura escolar dos 52 municípios à disposição no Tô no Controle
Mais dois importantes indicadores, a taxa de analfabetismo e a infraestrutura das escolas, foram acrescentados ao Tô no Controle, enriquecendo ainda mais o portal lançado em 2017 pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) e que abarca dados e informações sobre diversas áreas dos 52 municípios rondonienses, constituindo-se, assim, em uma verdadeira radiografia da realidade da administração pública municipal de Rondônia. Essa nova atualização do portal integra o ícone “Educação”, que conta com informações compiladas do censo do Ministério da Educação (MEC) sobre essa área com riqueza de detalhes e gráficos explicativos, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI). São dados relativos a 2016, já que as informações de 2017 ainda estão sendo consolidadas. Os novos dados e informações foram apresentados à Alta Direção da Corte pela equipe do Tô no Controle, integrada por servidores da Secretaria de Gestão Estratégica da Presidência (Secgep) e da Secretaria Estratégica de Tecnologia da I..
TCE-PA apresenta Sistema “e-Jurisdicionado” para mais de 180 servidores e técnicos do Estado
Servidores, diretores e técnicos de órgãos do Estado conheceram nesta quarta-feira, 17 de janeiro, o Sistema “e-Jurisdicionado” do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) e suas normas relacionadas. O novo sistema foi desenvolvido pelas secretarias de Tecnologia da Informação e Controle Externo do tribunal, com o objetivo de “captura de dados e informações em um formato estruturado visando apoiar as atividades de controle externo”. Os titulares da SETIN e SECEX foram os responsáveis pela apresentação, respectivamente Carlos Gomes e Ana Paula Maciel. A presidente do TCE-PA, conselheira Lourdes Lima e o vice-presidente, conselheiro André Dias, também acompanharam a reunião técnica. “A SETIN, em parceria com a SECEX, desenvolve um trabalho cuja finalidade maior é otimizar, diminuir custos e dar celeridade nas análises das prestações de contas de gestão dos jurisdicionados. A união das duas secretarias é benéfica à instituição e, também, à sociedade e jurisdicionados, que poderão usufruir..
TRE firma parceria com Assembleia para implantar posto da biometria no teatro Zulmira Canavarros
O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Pedro Sakamoto, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho,
Parecer prévio do TCE é favorável à aprovação das contas de governo de Acorizal
Contas Anuais de Governo MunicipalInteressado principal:Prefeitura Muncipal de Acorizal ISAÍAS LOPES DA CUNHACONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO As contas anuais de governo de Acorizal, referentes ao exercício de 2016, sob a responsabilidade do prefeito Arcílio Jesus da Cruz, receberam do Tribunal de Contas de Mato Grosso parecer prévio favorável à aprovação com uma série de recomendações que deverão ser cumpridas, sob pena de reflexos negativos na apreciação das contas relativas ao exercício deste ano. O parecer foi aprovado pelo Pleno da Corte de Contas na sessão extraordinária realizada no dia 15 de dezembro. Na sessão, foi julgado o processo nº 25.879-2/2015, relatado pelo conselheiro interino Isaías Lopes da Cunha. Inicialmente, as contas passaram pela avaliação da equipe da Secretaria de Controle Externo da 2ª Relatoria, que após análise dos documentos e informações apontou quatro irregularidades, consideradas sanadas na fase de defesa. A exceção ficou por conta de um sub-item relativo à falta de comprovação documental de realização de audiência pública obrigatória por lei para análise das metas fiscais. Em seu voto, o conselheiro Isaías Lopes, em consonância com o Ministério Público de Contas, propôs a emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas, com recomendações. Entre elas, que o chefe do Poder Executivo Municipal realize as audiências para avaliação do cumprimento das metas fiscais e adote medidas eficazes, a fim de aperfeiç
TCE emite parecer prévio contrário às contas de governo de Araguainha
Contas Anuais de Governo MunicipalInteressado principal:Prefeitura Muncipal de Araguainha JOÃO BATISTA CAMARGOCONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO As contas anuais de governo de Araguainha, referentes ao exercício de 2016, sob a responsabilidade da gestora Maria José das Graças Azevedo, receberam do Tribunal de Contas de Mato Grosso parecer prévio contrário à aprovação. A decisão ocorreu na sessão extraordinária do Pleno realizada no dia 15 de dezembro último. Durante a sessão, os membros do Pleno analisaram o processo n° 7.795-0/2016, relatado pelo conselheiro interino João Batista Camargo e, pela unanimidade, acompanharam o seu voto. Inicialmente, os documentos e informações foram analisados pela equipe técnica da 4ª Relatoria, que, em seu relatório preliminar de auditoria, apontou cinco irregularidades, sendo duas de natureza gravíssimas e três graves. Depois de analisar a defesa da gestora, concluiu-se pelo saneamento de duas irregularidades, permanecendo outras três. No voto, o relator dos autos, acolhendo o parecer do Ministério Público de Contas, recomendou ao Poder Legislativo que determine ao atual gestor que atente para a disponibilidade financeira dos dois últimos quadrimestres do mandato, usando de cautela na contratação de despesas, para não haver riscos e nem desvios de finalidade de recursos capazes de afetar o equilíbrio das contas, bem como que observe o disposto na lei quanto à destinação e vinculação dos recursos, entre outras medidas voltadas ao aprimoramento, transparência e eficiência da administração pública.
TCE emite parecer prévio contrário à aprovação das contas de Pontal do Araguaia
Contas Anuais de Governo MunicipalInteressado principal:Prefeitura Muncipal de Araguainha JOÃO BATISTA CAMARGOCONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO As contas anuais de governo de Pontal do Araguaia, referentes a 2016, sob a responsabilidade da ex-prefeita Divina Maria da Silva Oda, receberam do Tribunal de Contas de Mato Grosso parecer prévio contrário à aprovação pela Câmara de Vereadores daquele município. A decisão foi tomada na sessão extraordinária do Pleno de 15 de dezembro passado. Durante a sessão, os conselheiros analisaram o processo nº 7.812-3/2016, relatado pelo conselheiro interino João Batista Camargo. Nas contas apresentadas pela ex-gestora foram identificadas cinco irregularidades, de natureza grave e gravíssima. Após analisar os autos, o relator destacou que a contratação de obrigação de despesa nos dois últimos quadrimestres do mandato, sem disponibilidade financeira, e a inscrição de restos a pagar sem provimento de caixa no valor de R$ 1.175.004,09, somado ao descumprimento dos prazos constitucionais para o repasse do duodéciomo devido ao Poder Legislativo Municipal, compõem um conjunto robusto de razões para a não aprovação das referidas contas. Diante dos fatos, o relator, em consonância com o parecer do Ministério Público de Contas, votou pela emissão de parecer contrário. O voto do conselheiro relator foi acompanhado pela unanimidade do Pleno da Corte de Contas.
Presidente do Crea-MT discute planejamento de gestão com gerentes do Conselho
O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), engenheiro agrônomo João Pedro Valente, reuniu com gerentes responsáveis por todos os setores do Conselho para discutir o planejamento de sua gestão. No triênio 2018/2020 o presidente João Pedro Valente explica que irá contribuir com o Sistema Confea/Crea e Mútua de forma transparente uniformizando os procedimentos, buscando um sistema unido, e não segmentado por modalidades ou qualquer outra forma de divisão...
Com 4 recomendações, contas de Nortelândia têm parecer favorável à aprovação
Contas Anuais de Governo MunicipalInteressado principal:Prefeitura Muncipal de Nortelândia ISAÍAS LOPES DA CUNHACONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO Com quatro recomendações, as contas anuais de governo de Nortelândia, referentes a 2016, sob a responsabilidade do ex-prefeito Neurilan Fraga, receberam parecer prévio favorável à aprovação pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Em sessão ordinária realizada em 19 de dezembro de 2017, os membros do colegiado, por unanimidade, acompanharam o voto do relator, conselheiro interino Isaías Lopes da Cunha, no processo nº 258911/2015. As recomendações são para que o atual gestor somente proceda a abertura de crédito adicional tendo como fonte recursos com base nos valores previstos para serem liberados no exercício em conformidade com o plano de trabalho; se abstenha de realizar abertura de créditos suplementares sem amparo legal; institua e cumpra a programação orçamentária e financeira, acompanhando as metas de resultado primário e nominal, realizando limitação de empenho e de movimentação financeira nos casos previstos na LDO e outras ações cabíveis para assegurar o equilíbrio das contas públicas e não incidir na reincidência. Também que adote medidas eficazes a fim de aperfeiçoar o planejamento e a execução de políticas públicas na área da educação e saúde, visando uma mudança positiva na situação avaliada pelo TCE-MT, cujos resultados deverão ser comprovados quando da apreciação das contas de governo relativas aos próximo
CGU investiga irregularidades na concessão de bolsas pela Universidade Estadual do Piauí
Operação Curriculum apura fraudes na aplicação de recursos dos programas Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR)
Presidente do TCE-BA apoia trabalho desenvolvido pelo TCM-BA
Desde que tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), o conselheiro Gildásio Penedo Cavalcante de Albuquerque Filho tem reconhecido a importância do Tribunal de Contas dos Municípios no exercício do controle externo dos municípios baianos. O presidente afirmou que considera o TCM-BA um valioso parceiro na fiscalização e controle dos gastos públicos e que a Corte tem prestado um grande serviço à sociedade baiana. Na matéria Novo presidente reconhece papel do TCM: “Parceiro importante”, publicada no jornal Tribuna da Bahia, na edição de 05/01/2018, Gildásio Penedo destacou que pretende estreitar ainda mais os laços entre os dois órgãos: Novo presidente reconhece papel do TCM: “Parceiro importante” O novo presidente do TCE também se posicionou a respeito da possível extinção do TCM, bastante ventilada nos últimos meses. Existe um desejo crescente nos bastidores da classe política de que o primeiro passe a abarcar o trabalho do segundo, assim como acon..
