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Comissão Central do MMD-TC tem reunião de planejamento no TCE-PB

O presidente da Atricon, Conselheiro Fábio Nogueira, convocou uma reunião, a primeira de uma série, para o planejamento das atividades do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil, concebido para a execução do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC). Estarão reunidos, nestes dias 21, 22 e 23 de fevereiro, na subsede administrativa da entidade, localizada no TCE-PB, integrantes da Comissão Central do MMD-TC. O primeiro ciclo de aplicação do MMD-TC aconteceu em 2015; em 2017 ocorreu o segundo; o próximo ocorrerá em 2019 e 2018 será ano de avaliação e planejamento, com possibilidade de revisão do modelo. O Conselheiro Fábio Nogueira explicou que serão necessárias adequações, em razão da dinâmica das demandas da sociedade. O MMD-TC avalia o desempenho dos Tribunais de Contas com base em normas internacionais de controle e externo, que inspiram as Resoluções Diretrizes da Atricon. São considerados vinte e oito indicadores: Independência e Marco..

CGU esclarece dúvidas de corretoras de investimento sobre auditoria no FIES

Reunião contou com representantes de dez empresas e da Secretaria Federal de Controle Interno

Tribunal de Contas retoma auditoria operacional no sistema prisional do Estado

foto: Sejudh Detentas do Presídio Feminino Ana Maria do Couto May em Várzea Grande O Tribunal de Contas de Mato Grosso deu início à fase 2018 da auditoria operacional sobre o sistema prisional do Estado. O objetivo é analisar com mais profundidade algumas falhas na gestão dos presídios e cadeias de Mato Grosso verificadas em auditoria realizada ano passado, em todas as unidades do país, sob a coordenadação do Tribunal de Contas da União (TCU). Na ocasião, o TCU determinou as auditorias em função de rebeliões ocorridas no Amazonas e Roraima. As ações foram retomadas pelo TCE-MT com visitas de auditores à Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, no dia 8, e à Cadeia Pública de Várzea Grande, dia 15. Até o final do mês, outras quatro unidades do interior também serão inspecionadas in loco. Equipe de auditores do TCE-MT em diligências no presídio Segundo o secretário da 1ª Secretaria de Controle Externo, Francisney Liberato Batista Siqueira, com as informações e dados colhidos na primeira e na segunda etapa da auditoria do TCU será possível efetuar análises mais aprofundadas sobre algumas falhas detectadas, como superlotação, falta de integração entre os órgaõs envolvidos com o sistema prisional, ausência de sistema informatizado de acompanhamento de execução de penas, uso de celulares nas unidades, deficiência na prestação de serviço da Defensoria Pública, entre outros achados. Francisney Liberato explica que, ao final, a auditoria operacional tem por objetivo propor determinações e recomendações aos órgãos responsáveis pela gestão do sistema prisional, além de sugerir monitoramentos, a fim de melhorar a qualidade do serviço prestado. "A auditoria operacional foca em áreas nas quais pode agregar valor para os cidadãos e que têm o maior potencial para aperfeiçoamento. Ela proporciona incentivos construtivos para que as partes responsáveis desenvolvam as ações apropriadas", observou o secretário de controle externo. Compõem a equipe da auditoria operacional s..

Extradição: AGU pedirá anulação da nacionalidade de acusado de intermediar propina

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai ajuizar, em Portugal, ação anulatória de nacionalidade adquirida por Raul Schmidt, acusado de intermediar o pagamento

Eleitor só pode transferir título para município com o qual mantém vínculo

O eleitor que procurar algum posto da Justiça Eleitoral para a transferência de domicílio eleitoral precisa comprovar algum vínculo com

Processados pelo MPF por enriquecimento ilícito, médicos de hospital de Barra Bonita (SP) têm bens bloqueados

Dois médicos que atuavam no pronto-socorro do Hospital e Maternidade São José, em Barra Bonita (SP), tiveram os bens bloqueados

Brasil e Colômbia firmam acordo bilateral de combate à corrupção

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Superintendência de Sociedades da República da Colômbia assinaram, nessa

Seduc e CGE multam empresa de telefonia por inexecução contratual

A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) e a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) aplicaram multa compensatória

PGE implanta Help Desk para serviços de TI, logística, patrimônio e manutenção predial

Uma portaria publicada no dia 7 deste mês estabelece uma série de normas implementadas internamente na Procuradoria Geral do Estado

Conselheiros analisam 43 processos na Sessão Plenária de fevereiro

Com uma pauta extensa, ao menos 43 processos foram apreciados e votados pelo Pleno do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), durante a Sessão Plenária nº723, realizada dia 16 de fevereiro. A sessão foi conduzida pelo presidente do Crea-MT, João Pedro Valente e secretariado pela diretora administrativa, Rejane Mara Castiglioni e pelo vice-diretor financeiro Marcelo Capellotto França. Também compôs a mesa de trabalho o conselheiro federal, Juares Samaniego. Além das..