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Em 1ª reunião da nova gestão, diretora cede espaço para tratar do projeto TCU-OCDE
O Conselheiro Fábio Nogueira, presidente da Atricon conduziu a primeira reunião de diretoria da gestão – biênio 2018-2019 – na tarde deste dia 6 de fevereiro, data em que aconteceu a posse dos novos dirigentes da entidade, na sede do TCU. Em um primeiro momento foi facultada a palavra ao Secretário-Geral da Presidência do TCU, Rainério Rodrigues Leite, que fez uma rápida exposição sobre o projeto TCU-OCDE com o propósito de desenvolver parcerias com os TCs objetivando ações de fiscalização de políticas públicas. O Conselheiro Fábio Nogueira apresentou propostas de estruturação da gestão, que será alvo de debate em assembleia geral da Atricon; propostas de captação de receitas, oriundas da transferência de recursos públicos, destinados ao aprimoramento do Controle Externo e movimentação em conta especifica. A discussão desse tema foi seguida da constituição de um grupo de trabalho, que se encarregará da viabilidade jurídica de acordos de cooperação. Outro item da pauta foi a apresent..
Crea-MT divulga feriados e pontos facultativos para 2018
Foi publicado no último dia 06 de fevereiro, pela Presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), a Portaria nº 104/2018, contendo os feriados e pontos facultativos que serão praticados pelo Conselho e suas inspetorias. Conforme destacado na publicação, a decisão segue os feriados civis previstos pelas leis federais, estaduais e municipais. Quanto aos feriados municipais, o calendário segue as publicações das Administrações Públicas Municipais nas respectiva..
Programa de estímulo ao controle social terá foco nos indicadores dos municípios
O Programa Consciência Cidadã na Sociedade, desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso com o objetivo de estimular o controle social, terá foco nos indicadores do município em 2018. Antes do início das palestras e debates sobre as ferramentas disponíveis ao cidadão para fiscalizar o ente público, o TCE-MT apresentará aos participantes um vídeo com os principais indicadores das políticas públicas do município, como educação, saúde e gestão fiscal. A intenção é subsidiar a população com informações sobre a própria cidade, a fim de enriquecer o debate. Segundo a secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT, Cassyra Vuolo, o programa foi criado em 2006 e desde então vem se aprimorando para acompanhar as mudanças na sociedade. Cassyra explica que a divulgação dos indicadores ajudará o cidadão a conhecer a realidade do seu município e estimular um debate produtivo sobre as políticas públicas desenvolvidas pela administração. "É importante que a população saiba que o TCE fiscaliza todos esses setores e criem a rotina de buscar informações no Tribunal", reforçou. A retomada do programa este ano será em Primavera do Leste, no dia 1º de março. Ao longo do ano serão visitados também os municípios de Sapezal (abril), Sorriso (maio), Querência (junho) e, por fim, Cuiabá, em novembro. Este ano o número de municípios atendidos caiu para cinco, quatro a menos que no ano passado, quando o programa foi realizado em nove cidades. O motivo é o período eleitoral, que obriga o TCE a suspender as ações no interior de julho a outubro. Apesar da mudança de foco, o formato do programa continua o mesmo. Ele será realizado à noite, horário em que a maioria das pessoas não está trabalhando, e em um clube ou auditório, com capacidade para no mínimo 500 pessoas, público que cada edição do programa em 2018 pretende alcançar. Comporão a mesa um juiz e um promotor de justiça, além de um conselheiro do Tribunal de Contas e de um procurador do Ministério P..
CGU apura desvio de recursos federais destinados às vítimas da seca no Maranhão
Operação identificou envolvimento de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
Receita Federal divulga regras relativas à DCTFWeb
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 2018, que apresenta as regras
TRE-MT compõe grupo nacional de trabalho criado para aprimorar o sistema Filiaweb
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso designou representante para compor um grupo nacional de trabalho que tem como objetivo
Justiça bloqueia R$ 156 mi de empresas condenadas por desvio de recursos no Amazonas
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Justiça determinou o bloqueio dos bens das empresas WTC Manaus, Servlease Empreendimentos
Governo firma 140 ajustes de conduta com servidores que cometeram infrações leves
O Governo Federal formalizou, entre junho e dezembro de 2017, 140 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) junto a servidores que praticaram
Plenário do Confea convoca participantes para o Encontro de Líderes
Durante a plenária 1450, na última sexta (26), o Plenário do Confea ratificou, para o período de 21 a 23 de fevereiro, a realização, em Brasília, do 7º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea e aprovou a convocação para o evento. A proposta foi apresentada pela Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais). Para o Encontro foram aprovadas as seguintes participações: do presidente e conselheiros do Confea, presidentes dos Creas, representantes do Colégio de Entidades ..
Ibape-MT comunica composição de sua diretoria para o biênio 2018-2019
O Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Mato Grosso – Ibape-MT, informa a sociedade sobre a nova composição da diretoria do Instituto para o biênio 2018-2019. O presidente eleito, segundo comunicação oficial do Instituto é o engenheiro civil José Francisco Barbosa Ortiz e o vice-presidente o engenheiro civil Eldemir Pereira de Oliveira. Ainda compõem a Diretoria, o engenheiro agrônomo Silvanei Aparecido Mendes (Diretor Financeiro), o engenheiro civil Heitor Teixeira (D..
