Acontece na Rede
TCE-RN participa de reunião de planejamento para plano estratégico da Atricon
Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e procuradores do Ministério Público de Contas participaram na última quinta-feira (06) de uma reunião de planejamento para para subsidiar a elaboração da segunda edição do plano estratégico da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, que vigorará no período 2018-2023. Estiveram presentes o presidente do TCE, Gilberto Jales, e os conselheiros Tarcísio Costa, Carlos Thompson, Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, além dos auditores Antonio Ed Souza Santana, Marco Antônio Montenegro e Ana Paula de Oliveira; e o procurador-geral do MPC, Ricart Coelho, e o procurador Thiago Guterres. De parte da Atricon estiveram presentes o presidente, conselheiro Valdecir Pascoal, o vice-presidente, conselheiro Valter Albano, além dos conselheiros Renato Rainha, Edilson Silva, Joaquim Kennedy e Jaylson Campelo. O ministro substituto do Tribunal de Contas da União, Marcos Bemquerer, também participou. Durante a reunião,..
TCE-RS sedia reunião da Atricon sobre Plano Estratégico
Na manhã desta quarta-feira (19), foi realizada, no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), uma reunião para tratar do Plano Estratégico da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), para o período de 2018/2023. Na abertura, o presidente do TCE-RS, conselheiro Marco Peixoto, deu as boas vindas aos visitantes do TCE do Mato Grosso, conselheiro Valter Albano, que também é o vice-presidente da Atricon, e conselheiro-substituto Ronaldo Ribeiro, salientando a importância do encontro. “É fundamental o intercâmbio de conhecimentos entre os Tribunais de Contas (TCs), a troca de ideias e experiências”, afirmou Peixoto. O objetivo do evento foi encontrar formas de aprimorar as rotinas já consolidadas nos TCs e discutir as carências do sistema de controle externo. “Não há dúvidas de que os desafios para os órgãos fiscalizadores estão aumentando, e o momento é de reafirmar a importância dos Tribunais de Contas”, argumentou o conselheiro Valter Albano..
TCE/SC participa da formulação do diagnóstico que embasará Plano Estratégico 2018-2023 da Atricon
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) sediou, nesta quarta-feira (19/4), reunião voltada à realização da primeira etapa — diagnóstico — de elaboração do Plano Estratégico 2018-2023 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O objetivo foi abrir espaço para avaliar os ambientes interno — forças e fraquezas — e externo — oportunidades e ameaças — que envolvem o Sistema Tribunais de Contas do País. A ideia é subsidiar a formulação do novo plano estratégico da Atricon em sintonia com o atual contexto dos TCs e, ao mesmo tempo, viabilizar o real alcance da visão de futuro da entidade, a médio e longo prazos. Aberta pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Dado Cherem, a reunião em Florianópolis foi a quinta de uma série, iniciada em 21 de março e prevista para ocorrer até agosto, dentro da etapa preliminar de elaboração do documento. “Esta reunião busca obter a visão de como deve ser o nosso sistema nacional no próximo período [2018-2023]”, disse o conse..
TCE-MT sedia primeira reunião da Atricon sobre planejamento estratégico 2018/2023
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) sediou a primeira reunião de trabalho para elaboração do Plano Estratégico da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon para o período de 2018 a 2023. A reunião contou com a presença do vice-presidente da Atricon, conselheiro Valter Albano, do representante da Associação Nacional dos Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas, conselheiro do TCE de Rondônia, Francisco Junior Ferreira da Silva, e o conselheiro do TCE de Tocantins, Severiano Costandrade. A pauta da reunião foi colher sugestões para o novo planejamento estratégico que inicialmente contará com a metodologia recomendada pelo Balanced Scorecard, quando serão colhidas propostas em reuniões presenciais em todos os Tribunais de Contas do Brasil. Nesta primeira reunião estavam presentes os conselheiros: Valter Albano, Antonio Joaquim e Domingos Neto. Os conselheiros substitutos: Luiz Carlos Pereira, Luiz Henrique Lima, Jaqueline Maria Jacobsen, João Bat..
TCE aciona Sefaz na Justiça para garantir auditoria em controle de exportações
Antonio Joaquim, conselheiro presidente do TCE-MT O Tribunal de Contas de Mato Grosso protocola nesta terça-feira, 25/4, ação na Justiça para garantir a realização de auditoria no controle de exportação de competência da Secretaria de Estado de Fazenda. A via judicial foi decidida diante da negativa da Sefaz de fornecer informações requisitadas por equipe de auditores públicos externos designada para essa atividade, sob a alegação de preservação de sigilo fiscal das empresas exportadoras. O TCE-MT argui na petição judicial que tais informações são imprescindíveis para realização de fiscalização de interesse público e própria de sua natureza de controle externo. Cita como embasamento decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegura a órgão de controle acesso a informações resguardadas por sigilo – em caso envolvendo o TCU e o BNDES. As providências também serão formalizadas ao Pleno do TCE-MT pelo conselheiro presidente Antonio Joaquim, na sessão plenária de amanhã. Desde novembr..
STF – ADI 5638 que visa extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará
ADI 5638 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. CELSO DE MELLO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL – ATRICON ADV.(A/S): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO ADV.(A/S): BEATRIZ VERISSIMO DE SENA INTDO.(A/S): ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ ADV.(A/S): SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AM. CURIAE.: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – ABRACOM ADV.(A/S): UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR AM. CURIAE.: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS – AMPCON ADV.(A/S): LUÍS MAXIMILIANO TELESCA AM. CURIAE.: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MINISTROS E CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS – AUDICON ADV.(A/S): ANDRE LUIS NASCIMENTO PARADA AM. CURIAE.: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT, DIRETÓRIO REGIONAL DO ESTADO DO CEARÁ ADV.(A/S): MARCELO CAMA PROENÇA FERNANDES E OUTRO(S) ADV.(A/S): ANDREI BARBOSA DE AGUIAR Andamento(s): Data do Andamento: 20/04/2017 Andamento: Conclusos ao(à) Relator(a) Observações: — SAIBA MAIS AQUI!
Marrafon é revel em auditoria do TCE sobre excesso de licenças de professores
Consulte DIÁRIO OFICIAL DE CONTAS EDIÇÃO Nº 1097 O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, declarou o secretário de Educação de Mato Grosso, Marco Aurélio Marrafon, revel no processo de auditoria operacional que investiga as concessões de licença médica e absenteísmo de professores do ensino médio e fundamental da rede estadual de ensino. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira, 20, do Diário Oficial de Contas, que está disponível em versão eletrônica, no site do TCE-MT. A decisão foi tomada em função da ausência de manifestação e defesa do secretário após ter sido notificado formalmente sobre os achados de irregularidades apontados no relatório preliminar da auditoria operacional. O secretário foi notificado das conclusões preliminares por meio do ofício nº 1987/2016 (documento digital nº 225300/2016). Já o secretário de Administração do Estado, Júlio Cesar Modesto dos Santos, foi citado por meio do ofício nº 1989/2016 (documento di..
TCE/BA abre a “Fiscalização da Educação” para a sociedade
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) deu início, nesta terça-feira (18.04), ao Projeto de Controle dos Planos de Educação com o lançamento do espaço “Fiscalização da Educação” no Portal do TCE/BA. O anúncio do novo canal de comunicação com o cidadão foi feito pela conselheira Carolina Costa, cujo gabinete está à frente dos trabalhos visando ao aprimoramento do controle externo na área de educação na Bahia. A conselheira agradeceu ao seus pares e ao empenho de todos os servidores envolvidos no Projeto de Controle dos Planos de Educação. “Com essa ferramenta, o TCE/BA cria um espaço que proporcionará aos cidadãos acesso a dados e informações relacionados ao acompanhamento e monitoramento da execução dos Planos de Educação com foco na sua aplicação no Estado da Bahia, além de servir como subsídio para o conhecimento da qualidade da prestação da educação brasileira. Aproveito a oportunidade para agradecer imensamente a cada um dos conselheiros e, especialmente, ao presidente I..
TCE-RN determina devolução de R$ 15,8 milhões sacados de fundo da previdência de Natal
Prefeito e presidente do Natalprev têm prazo de 15 dias para cumprir decisão, sob pena de bloqueio do valor na conta única do Município. Novos saques acarretam multa diária de R$ 10 mil para ambos A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, nesta quarta-feira (19), a devolução, por parte da Prefeitura de Natal, do valor de 15,8 milhões, referentes ao saque realizado no Fundo Capitalizado de Previdência para pagamento de aposentados e pensionistas vinculados ao Fundo Financeiro de Previdência (FUNFIPRE). Além disso, foi determinado o bloqueio desse valor, caso não seja comprovada a devolução, num prazo de 15 dias. A decisão é fruto de voto do conselheiro Tarcísio Costa, relator do processo, que foi acompanhado pelos demais membros da Câmara, a conselheira Maria Adélia Sales e o conselheiro Carlos Thompson Fernandes, em julgamento que ratificou os termos da cautelar anteriormente expedida, monocraticamente, pelo conselheiro Tarcísio Costa. A Primeira Câmara t..
TCE-SE condena gestores a devolverem mais de R$ 116 milhões
O Tribunal de Contas de Sergipe tem sido mais eficaz ao acompanhar o cumprimento de suas decisões, inclusive quanto à execução de multas e glosas aplicadas. Em 2016, foram oficiadas as procuradorias municipais, estadual e outras às quais os gestores públicos condenados se encontram vinculados para que se efetive a devida cobrança de glosas que somam R$ 73.275.398,61. O objetivo é o ressarcimento ao erário público prejudicado, sob pena de responsabilidade solidária da procuradoria competente. Somente neste ano de 2017, ainda não completado o quarto mês, já foram encaminhados ofícios às procuradorias para execução de glosas imputadas em decisões do TCE que totalizam a quantia de R$ 43.709.985,52, além dos valores de multa administrativa aplicados. A soma do que as procuradorias têm a executar totaliza R$ 116.985.384,13. Caso as procuradorias não promovam a ação de cobrança devida, providências são requeridas pelo TCE ao Ministério Público Estadual. “O Tribunal de Contas, por meio da Co..
