Acontece na Rede
Comitê Gestor faz 1ª reunião ordinária para avaliar novos projetos do TCE-MT
O Comitê Gestor de Projetos, que coordena a implantação do Escritório de Projetos do Tribunal de Contas, realizou nesta quarta-feira (12.07), na sala da Presidência, a primeira reunião para apresentar os primeiros projetos em análise, bem como deliberar sobre normatizações e encaminhamentos. O presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, coordenou a reunião. Segundo Diógenes Curado, secretário de Planejamento, o Comitê Gestor de Projetos trabalha no momento para consolidar o Escritório de Projetos, instituído pela Resolução Interna nº 37/2016, que é ligado à Seplan do TCE-MT e tem como objetivo desenvolver, orientar a elaboração, e acompanhar a execução de projetos internos da instituição, bem como disseminar o conhecimento sobre os programas executados no TCE. Nesta primeira reunião foram apresentados quatro projetos: a) Modelos Padronizados de Documentos – Fiscalizados e Sociedade, que visa desenvolver um canal de comunicação padrão entre os fiscalizados e a sociedade; b) Proce..
Servidores são capacitados para fiscalizarem portais transparência dos municípios de MT
Auditores, técnicos e auxiliares de controle externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso participam, ao longo desta semana, de oficina para a elaboração de relatórios de fiscalização do cumprimento dos requisitos dos Portais Transparência, dos 141 municípios do Estado. Entre os dias 10 e 17 de julho, os servidores estão sendo qualificados com o objetivo de repassar 111 itens e 21 critérios que serão verificados nas auditorias. De acordo com a auditora e facilitadora da capacitação, Laura de Almeida Mendes, após encerrar a etapa de qualificações e com o início das auditorias, os gestores poderão ser notificados quanto ao cumprimento ou não dos itens e critérios estipulados. Em casos que não forem atingidos os 40% de atendimento aos requisitos do Portal Transparência, os responsáveis poderão ainda ser penalizados com representações internas. "Todos estes pontos estão em consonância com recomendações dos entes adesos à Rede de Controle, grupo que zela pelo bom funcionamento dos demais ó..
MP de Contas lança processo seletivo para vaga de assessor jurídico
O Ministério Público de Contas de Mato Grosso lançou edital de processo seletivo para o provimento de um cargo comissionado de assessor jurídico, com remuneração de R$ 13.283,37. O edital foi publicado no site do Tribunal de Contas de Mato Grosso http://www.tce.mt.gov.br nesta terça-feira, dia 18 de julho, mas também pode ser conferido AQUI. Os interessados em participar da seleção devem se inscrever até as 23h59 do dia 27 de julho, mediante o encaminhamento de curriculum vitae, preferencialmente com foto, em formato PDF, para o e-mail gab.getulio@tce.mt.gov.br. Ao enviar o e-mail, no campo "assunto" deverá constar a seguinte descrição: "Seleção para Assessor Jurídico – 01/2017/MPC-MT/GVMF". Poderão se inscrever os profissionais graduados em Direito, com diploma fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, bem como deverão ter capacitação e experiência na área pública. A aplicação das Provas Objetiva e Discursiva será no dia 27/08/2017 (domingo), em Cuiabá, no per..
Conselhos querem prioridade na qualidade de ensino, economia solidária e oportunidades para jovens
Abertura das oficinas no município de Primavera do Leste Economia solidária,consumo racional de água, inserção social na saúde, geração de renda para as famílias dependentes de programas governamentais, políticas intersetoriais para reduzir o consumo de drogas e a gravidez precoce são algumas das reivindicações das comunidades de Jaciara, Juscimeira e Primavera do Leste, que participaram, semana passada, das oficinas de demandas da sociedade para o Plano Estratégico e para o Plano Plurianual do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Até agora foram realizadas 15 oficinas no Estado, reunindo mais de 1.880 pessoas. As demandas de cada município serão incluídas no Planejamento Estratégico e nos Planos Plurianuais para que sejam desenvolvidas pelas Prefeituras. As oficinas fazem parte do Projeto 2, do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI, e são desenvolvidas pela Secretaria de Articulação Institucional – SAI do TEC-MT. Com o foco no incentivo ao acesso à informação e à c..
Morte de ex-gestor não isenta atual prefeito de ressarcir erário
Antonio Joaquim, conselheiro presidente do TCE-MT O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, negou ao prefeito de Ribeirão Cascalheira, Reynaldo Fonseca Diniz, o pedido de mudança de status da certidão de débitos da prefeitura, que vem sendo emitida como positiva pela Corte de Contas. Conforme o presidente, apesar da sanção ter sido determinada ao ex-gestor, Adário Carneiro Filho, já falecido, Diniz não conseguiu provar ter adotado todas as medidas possíveis para o ressarcimento ao erário do prejuízo causado por Carneiro Filho, no valor de R$ 26.838,86, verificado no julgamento das contas de gestão referentes a 2012. Por meio do Ofício nº 142/GP, o prefeito de Ribeirão Cascalheira encaminhou ao TCE-MT a certidão de óbito do ex-prefeito Adário Carneiro Filho, solicitando a retirada da restrição à prefeitura. No entanto, na decisão nº 743/PRES/AJ/2017, publicada no Diário Oficial de Contas desta sexta-feira (14.07), o presidente Antonio Joaquim acomp..
TCE-PE: Nova ferramenta vai auxiliar trabalho de fiscalização
Os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com atuação na área de fiscalização e no combate a crimes de malversação de recursos públicos passam a contar com uma nova ferramenta para realização do trabalho. Trata-se do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba), desenvolvido pelo Ministério Público Federal e que foi disponibilizado ao TCE após articulação entre os setores de inteligência das duas instituições. No âmbito dos Tribunais, o TCE-PE é pioneiro na utilização do software, que vai permitir maior celeridade e transparência aos pedidos de quebra de sigilo bancário, procedimento necessário para a comprovação de crimes que envolvem o desvio de recursos públicos. O sistema foi apresentado na última quinta-feira (27) durante capacitação destinada a servidores de setores como DCM, DCE, NEG, NAP e suas respectivas gerências. O treinamento ficou sob a responsabilidade do analista da secretaria de Análise e Pesquisa da Procuradoria Geral da Repú..
Ouvidoria do TCM-CE atende 4,4 mil no primeiro semestre de 2017
No primeiro semestre deste ano a Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) realizou 4.400 atendimentos, o que é equivalente a 55% das demandas respondidas de janeiro a junho de 2016. Nos últimos anos o setor tem conseguido se estabelecer como principal meio de contato da população em geral com o órgão. Conforme relatórios de atividades produzidos, em 2016 e 2015 os atendimentos alcançaram mais de 7.900, cada ano. A maior parte das manifestações que chegaram à Ouvidoria nos últimos seis meses são solicitações de informações (82,05%), mas há também comunicação de irregularidades (5,89%) e pedidos de acesso à informação (6,09%). Os assuntos predominantes de todos os chamados envolveram procedimentos licitatórios e legislação de servidores públicos. No primeiro caso, existem questionamentos sobre dispensa ou inexigibilidade de licitação, direcionamento de objeto e outros. Sobre temas ligados a servidores públicos, há dúvidas sobre acumulação de cargos, co..
TCE-RO realiza ação-piloto do Profaz para municípios de médio porte de Rondônia
Após ser lançado oficialmente, o Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz), uma iniciativa do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC-RO) em parceria com instituições, como a Universidade Federal de Rondônia (Unir), o Governo do Estado e o Sebrae-RO, terá sua primeira atividade de cunho prático em municípios pré-selecionados no interior do Estado. Para expor a programação e os objetivos dessa primeira ação, o coordenador do programa, conselheiro Benedito Alves, juntamente com os servidores Rodrigo Ferreira e Massud Jorge Neto, integrantes da equipe do Profaz, estiveram nessa segunda-feira (31) no município de Jaru, selecionado para receber o projeto-piloto para municípios de médio porte em Rondônia. Eles foram recebidos pelo prefeito de Jaru, João Gonçalves Júnior, juntamente com o vice-prefeito Jeverson Lima, acompanhados da secretária municipal de A..
TCE-BA: Comissão inicia trabalhos para aderir à metodologia de monitoramento dos gastos públicos
O conselheiro Marcus Presídio, responsável pela Comissão de Implantação do Observatório da Despesa Pública (ODP), se reuniu, nesta terça-feira (01.08), nas novas instalações do Núcleo de Informações Estratégicas, com o superintendente técnico do TCE/BA, José Raimundo Bastos Aguiar, o diretor do Cedasc, Edmilson Santos Galiza, a assessora de Gabinete, Renata Muricy Hirs, e com os servidores Augusto Gonçalves de Sousa e Gabriel Barbosa, para tratar dos principais assuntos abordados no treinamento da metodologia de trabalho, incluindo as definições sobre a temática de compras públicas, selecionadas para a produção das primeiras trilhas do projeto. Augusto Gonçalves de Sousa, Gabriel Barbosa Moreira, Augusto César Pinheiro de Mattos e Euler Vicente participaram, na semana passada, em Brasília, de uma capacitação na metodologia de monitoramento dos gastos públicos do Observatório da Despesa Pública (ODP), etapa inicial da implantação do ODP no TCE/BA, fruto de um acordo de cooperação com o..
Emissões de alertas a gestores públicos pelo TCE-PB somam 1.359 em seis meses
Somam 1.359 os alertas emitidos, nos últimos seis meses, pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) a gestores públicos paraibanos sempre que estes se aproximaram da insuficiência de aplicações em educação e saúde, ou da quebra de limites legais atinentes, por exemplo, à folha de pessoal. A cifra, medida de 15 de fevereiro passado até este 1º de agosto, decorre de levantamento da Assessoria Técnica (Astec), a partir de consulta ao Sistema de Tramitação Processual (Tramita) do TCE. Classificados por subcategorias os alertas, assim expostos, resultam, notadamente, do procedimento de Acompanhamento das Gestões Municipais e Estadual a que o presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes, tem dado ênfase em benefício das administrações públicas e do uso correto dos recursos da sociedade. Totalizaram 506 os alertas relacionados ao Acompanhamento da Gestão. Mas, nesse mesmo período, os gestores públicos foram ainda alertados pelo corpo de conselheiros e conselheiros ..
