Acontece na Rede
Candidato ao CREA-MT, Juares Samaniego, mostra propostas e serviços prestados
Com forte trabalho prestado na expansão do CREA-MT na conquista de terrenos para construção de inspetorias em 15 cidades do estado, inauguração de 11 inspetorias próprias, modernização da fiscalização com investimentos em software e equipamentos, e, a ampliação de 05 para 55 veículos, o CREA-MT ganhou nova cara nos anos de 2012 a 2016. Pautado pela modernização, expansão e valorização profissional, o engenheiro civil Juares Samaniego, candidato à presidência do CREA-MT, avalia que apesar dos ava..
Predicar e praticar
por Cezar Miola* Imaginemos a cena: em campanha eleitoral, um candidato afirma, com todas as letras, que é contra os investimentos públicos em educação; que as escolas consomem recursos demasiados e que os professores devem ter os seus salários reduzidos. Os efeitos de tal declaração seriam mais que óbvios no seu desempenho nas urnas. Ao contrário dessa ilustração caricata, a cada eleição, e a todo momento, o normal é ouvirmos discursos candentes em prol da universalização do acesso, da remuneração justa e digna para o magistério, da gestão democrática e eficiente, e de tudo o mais que enalteça o direito fundamental à educação. Embora, ressalve-se, inúmeros dos que assim falam talvez não matriculassem seus filhos e netos na escola pública. Se a educação é (ou deveria ser) prioridade, os recursos a ela destinados não poderiam ser desviados a outras finalidades e os montantes investidos seriam capazes de assegurar uma escola inclusiva e de qualidade. Quem determinou prioridade à cria..
Nova Olímpia cumpre repasses constitucionais e contas recebem parecer favorável
Contas Anuais de Governo Municipal Interessado principal:Prefeitura Municipal de Nova Olímpia ISAÍAS LOPES DA CUNHACONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO As contas anuais de governo de Nova Olímpia, relativas a 2016, sob a gestão do ex-prefeito Cristóvão Masson, receberam parecer prévio favorável à aprovação pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O relator do processo nº 258954/2015, conselheiro interino Isaías Lopes da Cunha, considerou que ex-gestor cumpriu os percentuais constitucionais na área da educação e saúde. O voto foi acompanhado pela unanimidade dos pares durante sessão extraordinária do Pleno, na quinta-feira (30.11). Consta do voto do conselheiro que na manutenção e desenvolvimento do ensino foi aplicado o correspondente a 35,64% das receitas provenientes de impostos municipais e transferências estadual e federal, cumprindo o disposto no artigo 212 da Constituição Federal. Em relação ao Fundeb, foram aplicados 85,47% dos recursos recebidos na valorização e remuneração dos profissionais do magistério. Já na saúde foram aplicados 28,12% do produto da arrecadação dos impostos, conforme determina a Constituição. O conselheiro interino, porém, chamou a atenção para uma irregularidade grave ocorrida na gestão, relatando que a Lei Orçamentária Anual do Município de Nova Olímpia apenas previu recursos para os Conselhos Tutelar e dos Direitos da Criança e do Adolescente, não tendo sid
TCE-GO analisa primeiro processo 100% eletrônico
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) apreciou na sessão de ontem (29/11) o primeiro processo 100% eletrônico. Até então, embora o julgamento fosse eletrônico, os processos tramitavam de forma híbrida (física e digital). Por unanimidade, o plenário aprovou o relatório do conselheiro Celmar Rech e deu provimento ao recurso de revisão apresentado por Sebastião Lemes Viana, ex-prefeito de Aparecida de Goiânia. O ex-prefeito recorreu ao Pleno para reformar o acórdão TCE nº 129/2016, que negou provimento a recurso de reconsideração mantendo o teor do acórdão original que o julgou em débito juntamente com o município de Aparecida de Goiânia. Sebastião Lemes assumiu ter utilizado os recursos em objeto diverso do autorizado, pois a aplicação foi “na reforma dos Cais do Setor Garavelo e Jardim Nova Era e na ampliação e reforma do Pronto Socorro Municipal”. O convênio era destinado à reforma da Maternidade Marlene Teixeira e à aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes e de M..
TCE-ES: Levantamento resulta em diagnóstico da gestão de políticas públicas nos 78 municípios capixabas
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), chamado de Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), resultou em diagnóstico do desempenho da gestão das políticas públicas no Estado. Por meio de questionário e de validação in loco foram medidas, nos 78 municípios capixabas, sete dimensões: saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidade e governança de tecnologia da informação. Os números, apresentados na tarde desta quarta-feira (29), estão disponíveis para consulta da sociedade por meio do CidadES – controle social. Em função da consolidação das notas obtidas em cada uma das sete dimensões avaliadas, os 78 municípios capixabas foram classificados conforme segue: 11 (14%) foram considerados como baixo nível de adequação (C), 44 (56%) em fase de adequação (C+), 22 (28%) como gestão efetiva (B) – incluindo Serra, e um município (Vitória) classificado como muito efetivo (B+) (quadro abaixo). A apuração se deu em forma de envio de q..
CGU participa da Operação Forte do Castelo e apura desvios de recursos públicos no Pará
Ação teve origem após auditoria da CGU em licitações da Prefeitura de Belém, entre 2005 e 2012. Prejuízo já identificado é de pelo menos R$ 400 milhões
Fiscais do CREA-MT participam de seminário para planejar ações de 2018
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MT), realizou nos dias 28,29 e 30 de novembro, em Cuiabá, um seminário com os agentes fiscais da autarquia. O objetivo foi avaliar o trabalho realizado em 2017 e planejar as atuações para o próximo ano. Hoje o CREA-MT conta com 32 agentes fiscais, sendo que 28 estão em campo com a missão de fiscalizar 141 municípios de Mato Grosso. Ao realizar este trabalho, o Conselho quer impedir a atuação de leigos ou profissionais sem habilitação, protegen..
CGU na Paraíba anuncia vídeos vencedores do II concurso “1 minuto contra a corrupção”
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), por meio de sua Unidade Regional na Paraíba, divulga o resultado
Governador destaca parceira entre Executivo e Judiciário para realizar o Mutirão Fiscal
O governador Pedro Taques e o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, assinaram na
Simplificação das obrigações tributárias é foco do XII Enat
Representantes das administrações tributárias dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) participaram hoje da reunião de abertura do
