Atricon

Setores do TCM-CE respondem a questionário da Atricon

Diversos setores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM – CE) estão respondendo a questionário de avaliação da Atricon. O levantamento faz parte do programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), que tem como um dos principais objetivos o desenvolvimento e a aplicação do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). A finalidade central do MMD-TC é verificar o desempenho dessas Cortes em comparação com as boas práticas internacionais e diretrizes de qualidade estabelecidas pela Atricon, bem como identificar pontos fortes e fracos. Dessa forma, a iniciativa é vista como meio para fortalecendo do sistema o sistema nacional de controle externo e de contribuição para que os Tribunais atuem de maneira harmônica e uniforme, aprimorando auditorias e julgamentos, valorizando o controle social e oferecendo melhores serviços à sociedade. O programa possibilita ao órgão participante identificar oportunidades de melhoria, obter melhor ente..

Na USP, Valdecir Pascoal prega união para reforma dos Tribunais de Contas

“Vamos procurar as nossas convergências com maturidade, sabedoria e confiança recíproca. Todos queremos o aprimoramento dos Tribunais de Contas com Colegiados, Auditorias e Ministério Público de Contas fortes. Essa é uma causa coletiva, sem herois”. Assim, o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, pediu a união de todo o sistema de controle em torno de uma proposta de reforma constitucional “ousada e equilibrada”, mas que preserve os avanços conquistados desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. A declaração foi feita no fórum “A reforma dos Tribunais de Contas e a criação de um novo modelo de controle externo para o Brasil”, que aconteceu no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo do São Francisco, promovido pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário na noite desta segunda-feira (29). O debate, que foi mediado pelo professor titular de Direito Financeiro da USP, Heleno Torres, contou também com a participação do procurador do Ministério P..

Enaop 2017 aberto com recorde de público

Número de participantes superou as onze edições anteriores Um público recorde que superou todas as onze edições anteriores do Encontro Nacional de Auditoria em Obras Públicas, Enaop 2017, superlotou o auditório de 400 lugares do Tribunal de Contas do Estado de Goiás na noite de hoje, 29 de maio, na abertura do evento. São 335 inscritos entre representantes de 23 Estados, uma delegação de Moçambique, 23 prefeituras, técnicos de empresas e alguns estudantes. A solenidade foi prestigiada pelo vice-governador do Estado, José Eliton de Figueredo Júnior, representando o governador Marconi Perillo, os presidentes do instituto Brasileiro de Obras Públicas, Pedro Jorge Rocha de Oliveira; do Tribunal de Justiça, desembargador Gilberto Marques Filho; do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto; vice-presidente da Atricon, conselheiro Valter Albano; Benedito Torres, Procurador Geral de Justiça e de várias outras autoridades. A Orquestra Sin..

Conselheiro Cezar Miola destaca ações para efetivar a educação pública em reunião de Tribunais de Contas

O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Cezar Miola, destacou que a compatibilização entre os planos plurianuais e de educação é uma das ações necessárias para a efetivação da educação. A manifestação ocorreu na reunião da Diretoria da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizada em Porto Vellho (RO), durante o VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas. Também participaram da reunião, representantes dos Tribunais de Contas de Rondônia e do Acre, quando se discutiu a revisão do planejamento estratégico da entidade. De acordo com Cezar Miola, para ofertar educação pública que atenda as necessidades da população, é preciso que os gestores planejem as ações na área. “O Brasil tem hoje 2,8 milhões de crianças e adolescentes fora da escola e 12,8 milhões de analfabetos com idade a partir de 15 anos. Além disso, aqueles que conseguem acessar ..

Parceria prevê o estímulo à previsão de recursos para os planos de educação nos orçamentos municipais

Uma parceria entre a União dos Vereadores do Brasil (UVB), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que congregam tribunais de contas de todo o país, pretende estimular a compatibilização entre os planos plurianuais (PPAs) e os de educação. Entre as iniciativas previstas pela parceria estão o envio de comunicados aos vereadores associados à UVB para alertar sobre a medida e a veiculação de campanhas específicas em redes sociais para informar a população. De acordo com o vice-presidente de Relações Institucionais do IRB e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, para ofertar educação pública que atenda as necessidades da população, é preciso que os gestores planejem as ações na área. No âmbito municipal, uma das ferramentas disponíveis para o planejamento é inclusão das metas e estratégias definidas para a educação nos planos plurianuais, que estão em fase de discussão na maioria dos municípios. “..

Combate às fraudes em obras públicas reunirá especialistas em Goiânia

Encontro, de 29 a 31 de maio, terá participação de representantes de quase todas as unidades da Federação, com promoção do TCE-GO e Ibraop Renomados profissionais em matéria de qualidade e controle de obras públicas, peritos da Polícia Federal, engenheiros e auditores do Tribunal de Contas da União, estarão reunidos em Goiânia na próxima semana, de 29 a 31 de maio, participando do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas, ENAOP/ 2017. Com as presenças já confirmadas de representantes de quase todas as unidades da Federação, o evento será realizado de no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, em promoção conjunta do Tribunal e do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas. O encontro tem o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Tribunal de Contas dos Municípios e ainda as parcerias do Crea, Sebrae, Banco do Brasil e Sindicado dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de ..

TCE-RO: Ministro Barroso destaca papel dos Tribunais de Contas no combate à corrupção

Com a presença de grande público, houve na manhã desta sexta-feira (26), no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, em Porto Velho, conferência do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, dentro da programação do VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, uma realização do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas. O combate à corrupção foi o primeiro tópico enfocado pelo ministro, destacando nessa temática a herança colonial, em especial o patrimonialismo (diferenciar a apropriação privada do espaço público), como um dos fatores para o problema que atualmente permeia a vida brasileira. “Outro problema é o estado, que ficou grande demais. O estado bem-feitor, onipresente, herança também da colônia, nos levou a situações como o assistencialismo, a extrema presença do estado na vida do cidadão, muitas vezes o esmagando e oprimindo”, declarou. O estado, segundo o ministro, atua ..

TCM-CE desenvolve manual de auditoria operacional

Com a finalidade de definir princípios e padrões aplicáveis na realização de auditorias operacionais (AOP), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) elaborou seu Manual de Auditoria Operacional. Trata-se da primeira versão do documento, servindo como fonte orientadora para os trabalhos dos servidores do Tribunal. A construção da publicação é uma ação prevista no Planejamento Estratégico do TCM-CE para o período 2016/2020. De acordo com a titular da Diretoria da Fiscalização (Dirfi), Telma Escóssio, setor responsável pela construção do guia, trata-se de mais um passo para o desenvolvimento das auditorias operacionais no TCM-CE, iniciadas em 2013, que culminou com a publicação da Resolução nº 01/2015, que dispõe sobre a realização das AOPs. “Este Manual descreve e padroniza os procedimentos e atividades internas para a realização de auditorias operacionais, possibilitará a realização destas sem improviso, elevando a profissionalização dos servidores nos processos..

“Crise exige aprimoramento no sistema”, defende Valdecir Pascoal em Rondônia

Em palestra no VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, nesta quinta-feira (25), em Porto Velho (RO), o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, voltou a defender que a crise institucional é uma janela de oportunidade para o aprimoramento dos Tribunais de Contas do país. “Hoje, essa é a nossa principal bandeira na Atricon”, definiu Valdecir Pascoal, referindo-se ao Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas e à proposta de reforma constitucional no sistema de controle externo. Antes de iniciar a palestra, Valdecir Pascoal parabenizou o TCE Rondônia pela realização do evento, que chega à sua quarta edição com a presença de renomados juristas, membros de Tribunais de Contas e ministros do STF. Pascoal disse estar muito honrado por haver sido condecorado com a Comenda Medalha Mérito de Contas, concedida a pessoas ou instituições por suas contribuições ao sistema de controle externo brasileiro. “Compartilho-a com todos os colegas d..

TCE-RO entrega Medalha do Mérito de Contas ao presidente da Atricon

Em programação paralela à abertura do VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, realizado no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, em Porto Velho, ocorreu na noite dessa quarta-feira (24) a entrega da Comenda Medalha Mérito de Contas, outorgada pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) ao presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE). Instituída pela Resolução nº 57/2009, a comenda é uma forma de o Tribunal reconhecer e agraciar pessoas ou instituições que, por seus méritos, tenham contribuído, no exercício de seus cargos ou funções, para o conhecimento técnico ou jurídico referente ao sistema de controle externo brasileiro. Essa premissa foi ressaltada pelo conselheiro do TCE-RO, Paulo Curi Neto, que, nas boas-vindas ao homenageado, citou características pessoais e profissionais marcantes de sua carreira, em especial a contribuição ao controle externo, por meio de vasta produção ..

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