Reformas urgentes nos estados podem amenizar os efeitos da recessão
A crise fiscal e econômica dos estados brasileiros foi tema da 70ª edição do Ensino à Distância do TCE-MT para a gestão pública – EAD em palestra proferida pelo professor Raul Wagner dos Reis Velloso, especialista em análise macroeconômica e finanças públicas. O palestrante discorreu em torno da gravidade da situação fiscal dos estados brasileiros e dos problemas que precisam ser solucionados para que a administração pública consiga manter suas atividades, principalmente com relação ao pagamento do funcionalismo público, aos compromissos com fornecedores e aos investimentos nas políticas públicas. "São muitos problemas. Os estados foram atingidos pela crise de maneira muito drástica. A União oferece pouco apoio e assim os estados estão com muita dificuldade em pagar a folha de pagamento e compromissos que podem gerar crises sociais tão graves como a que ocorreu em Vitória, no Espírito Santo, e no Rio de Janeiro", avaliou o professor. Na opinião dele, é preciso conter gastos e criar uma cooperação mútua com todos os poderes para que a recessão não acabe numa explosão social. É preciso atacar o problema dos déficits orçamentários, promover privatizações, estancar também o déficit da Previdência. É preciso fazer diagnósticos dos problemas e reformas urgentes, como a do pagamento de aposentados e pensionistas, para que o pagamento previdenciário não fique só nas costas do governo estadual. "São fragilidades que se agravam cada vez mais, independentemente da recessão que estamos passando e que não será amenizada por mais um ano. O Estado precisa discutir com os poderes e secretarias como reduzir o déficit orçamentário, porque o Tesouro paga a conta de aposentados e pensionistas de todos os poderes e cada um é dono de um sub-orçamento. Assim não é possível fazer ajustes, é preciso cooperação de todos os poderes", apontou. Raul disse ainda que se medidas urgentes como a reforma previdenciária estadual não forem feitas a crise pode se agravar e surgirem explosões sociais. O Estado precisa discutir com os poderes e secretarias como reduzir o déficit orçamentário, porque o Tesouro paga a conta de aposentados e pensionistas de todos os poderes e cada um é dono de um sub-orçamento. Assim não é possível fazer ajustes, é preciso cooperação de todos os poderes"Raul Wagner dos Reis VellosoProfessor especial