Parceria deve beneficiar entidades de classe do Crea-MT para acompanhamento técnico de Planos Municipais de Saneamento Básico
Com o objetivo de implementar e viabilizar os Planos Municipais de Saneamento Básico, de pelo menos 108 municípios mato-grossenses, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e a Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pretendem estabelecer Termo de Cooperação Técnica. A ação visa intensificar a fiscalização do exercício profissional em serviços de saneamento básico e também beneficiar as entidades de Classe do Sistema Confea/Crea em Mato Grosso que poderão fornecer assessoria técnica especializada para os executivos municipais, por meio do convênio.
Para o presidente do Crea-MT, João Pedro Valente, a proposta para firmar a parceria é viável e pode ser estendida às entidades de classe que compõem o Conselho, uma vez que os profissionais associados à elas podem viabilizar a sustentabilidade desses sistemas pois as prefeituras não têm estrutura técnica para gerir esse setor com profissionais habilitados.
“Em 2014, iniciamos em parceria com a UFMT e a Secretaria Estadual de Cidades, de consultoria técnica para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico a vários municípios e, paralelamente fomos fiscalizados pelo Crea-MT, que detectou a falta de profissionais responsáveis por esses planos e pela falta da emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), dos mesmos. A Funasa, entende que há a necessidade do fortalecimento da fiscalização do Conselho profissional, tanto para fazer um acompanhamento mais próximo desses projetos junto aos municípios, quanto para garantir a qualidade e diminuir o tempo de execução dessas obras. Por isso viemos propor essa parceria com o objetivo de resolver os problemas pendentes e avançar em benefícios para a sociedade”, detalhou o superintendente estadual da Funasa, Francisco Holanildo da Silva Lima, que também é engenheiro sanitarista.
“A proposta feita pelo dirigente da Funasa vai de encontro com a propositura legislativa, feita pelo Crea-MT junto à Assembleia Legislativa de Mato Grosso de criar cargos técnicos que devem ser ocupados por profissionais da área tecnológica junto às prefeituras do estado, exatamente para assessorar os municípios em projetos e obras, a exemplo, dos planos de saneamento exigidos por lei”, explicou o presidente.
A reunião ocorreu no final da manhã de sexta-feira (23), na sede da Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT). Segundo o secretário estadual, Wilson Santos, que intermediou o encontro, o resultado da reunião teve saldo positivo e além de sanar problemas técnicos de ordem administrativa deve resultar em uma parceria que vai ajudar os municípios a alavancarem seus sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto. “Estivemos hoje reunidos com os dois órgãos que possuem a expertise para a solução de problemas na área de saneamento, a Funasa e o Crea. Penso que surgiu hoje, a oportunidade para uma parceria maior, onde os profissionais da área tecnológica poderão através das suas entidades de classe e do Crea Mato Grosso, oferecer assistência técnica para essas cidades e seus munícipes”, avaliou Wilson Santos.
O secretário de Estado, informou que os planos municipais de saneamento básico elaborados pela Universidade Federal de Mato Grosso a 108 municípios do Estado serão entregues no próximo dia 27 de março, às 14h no teatro da UFMT, em Cuiabá. “Foram três anos de trabalho, que resultaram em planos elogiados nacionalmente. Atualmente várias universidades públicas têm procurado a nossa UFMT pela qualidade dos trabalhos que foram realizados, isso, nos orgulha bastante. Ao todo foram R$ 11 milhões de recursos públicos investidos, sendo R$ 8,5 milhões de recursos federais via Funasa e R$ 2,5 milhões do Governo do Estado, via Secid, que assumiu a contrapartida dos municípios e darão condições a essas cidades de se organizarem, de se programarem e de levarem saneamento a seus munícipes”, concluiu Wilson Santos.
Também participaram da reunião a superintendente de Saneamento da Secid-MT, Denise Duarte, e, o secretário adjunto de Políticas Urbanas da Secid-MT, Nelson Esteves.
*Equipe de Comunicação do Crea-MT
