Receita Federal destaca pioneirismo do TCE-PB e vai sugerir uso do Painel Previdenciário em todo pais
“O Tribunal de Contas da Paraíba sai mais uma vez na frente. E vamos propor que esta inovação, pioneira, seja utilizada por todo o país, observou, na manhã desta segunda-feira (12), o delegado da Receita Federal na Paraíba, Marialvo Laureano, durante apresentação do ‘Painel de Acompanhamento Previdenciário’, recém criado pelo TCE em parceria com a Receita Federal.
Ele destacou que a iniciativa de unir, num sistema eletrônico específico, as bases de dados das duas instituições “agora proporciona um controle altamente efetivo da arrecadação e do repasse das contribuições ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Vai ajudar a identificar e assegurar direitos daqueles servidores cujos nomes não são informados para inserção no sistema previdenciário”, frisou, Marialvo.
Ao ressaltar, início da apresentação, o nível de qualificação do quadro técnico da Corte, e pedir uma salva de palmas para todos os envolvidos na construção da ferramenta, o presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes observou que os órgãos de controle, os gestores e a sociedade são os beneficiários diretos das ações de transparência adotadas pelo tribunal.
Para ele, o ‘Painel de Acompanhamento Previdenciário’, ao lado de outras 15 ferramentas já desenvolvidas e postas à disposição da sociedade, reduz drasticamente o tempo de busca dos dados previdenciários e consegue, assim, fornecer aos gestores informações gerenciais ordenadas, rápidas e comparativas dos valores arrecadados e repassados. “O que antes levava dias para levantar, agora temos acesso em poucos segundos”, frisou.
A prefeita de Monteiro, Anna Lorena Nóbrega, que assistia a apresentação, autorizou, na hora, a exposição à platéia dos dados sobre o cumprimento das obrigações previdenciárias no seu município, relativos ao exercício 2017. O resultado da consulta demonstrou, no caso, total equilíbrio entre a arrecadação dos servidores, recolhimento patronal, e repasse dos valores à Previdência.
“De forma pioneira, o TCE da Paraíba contribui novamente para melhoria da gestão pública. Esta ferramenta não chega como punição, mas como uma contribuição pedagógica de acompanhamento da gestão em tempo real. E deixa os gestores mais tranqüilos. Monteiro ter servido de bom exemplo nos dá muito orgulho”, comentou a prefeita.
A apresentação do painel, feita pelo auditor Josedilton Alves Diniz, coordenador do Grupo de Gestão da Informação do TCE, foi acompanhada também pelos conselheiros Arthur Cunha Lima e Fernando Catão, pelos procuradores e procuradoras do Ministério Público de Contas, servidores do Tribunal, pelo ex prefeito de Sousa, André Gadelha, pelo deputado estadual Renato Gadelha, e por Gilberto Mendes Rios, da Receita Federal em Campina Grande.
Ascom TCE-PB
12/03/2018
