Autoridades e grandes juristas destacam advocacia pública em Seminário Internacional
Mais de 12 horas de programação irão reunir referências da comunidade acadêmica e jurídica em Brasília. Este é o objetivo do Seminário Internacional AGU 25 anos: Segurança Jurídica para o Brasil, evento comemorativo da Advocacia-Geral da União (AGU). Os presidentes da República, Michel Temer, do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, do Senado, Eunicio Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além da a advogada-geral da União, Grace Mendonça, abrem o evento no dia 7 de março, Dia Nacional da Advocacia Pública, na presença de diversas autoridades. A cerimônia começa às 19h, no Tetro Pedro Calmon.
Os participantes vão assistir a nove painéis (confira o folder no final da página) com temas ligados à advocacia pública, democracia, direitos fundamentais, redução da litigiosidade, segurança jurídica à economia, gestão e governança públicas e combate à corrupção. O seminário também será palco do lançamento e assinatura do estatuto da Associação Latino Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado, entidade que irá reunir instituições análogas à AGU nos países vizinhos para troca de experiências e teses jurídicas a serem trabalhadas em cooperação.
Painelistas
O painel inaugural, na quinta-feira (08/03), será apresentado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, que vão abordar o tema “Advocacia Pública e o Estado Democrático de Direito”. Neste dia, a atuação da advocacia pública na América Latina e no plano global serão destacados em painéis com a participação do ministro aposentado do STF Carlos Velloso, além de representantes da Colômbia, Guatemala, Paraguai, Bolívia, Panamá e Chile.
A programação continua na sexta-feira (09/03) com painéis de temática econômica, sobre gestão e combate à corrupção. Às 9h50, será lançada a cartilha “Segurança Jurídica do Investidor Estrangeiro no Brasil”. No período da tarde, haverá apresentação em Cordel em comemoração aos 25 anos da AGU.
O seminário será encerrado com o painel “AGU: desafios do passado e perspectivas para o futuro”, com os ex-advogados-gerais da União Gilmar Mendes e Dias Toffoli, ministros do STF, Bonifácio de Andrada, Luís Inácio Adams e José Eduardo Cardozo.
Assessoria de Comunicação
