Resoluções que disciplinam as Eleições 2018 estão disponíveis no site do TRE-MT

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informa que as resoluções que disciplinam as Eleições Gerais 2018 estão disponíveis para consulta no portal institucional (www.tre-mt.jus.br). Os normativos devem ser observados por todos os cidadãos, em especial os candidatos, partidos, eleitores e operadores do Direito que atuam na Justiça Eleitoral.

Para acessar as resoluções o cidadão deve seguir os seguintes passos no portal de internet (www.tre-mt.jus.br): “Eleitor e eleições”; “Eleições 2018”; “Normas e documentações das eleições 2018” e “Atos do TSE e legislação federal”.

As resoluções versam sobre os seguintes temas: calendário eleitoral das eleições de 2018; atos preparatórios para a eleição; pesquisas eleitorais; cronograma operacional do cadastro eleitoral para as eleições; pesquisas eleitorais; escolha e registro de candidatos; propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta; arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e prestação de contas; modelos de lacres de segurança para urnas e envelopes e pesquisas eleitorais; e Cerimônia de assinatura digital e fiscalização.

O primeiro turno das Eleições 2018 será no dia 7 de outubro e o segundo turno, se houver, no dia 28 de outubro. Os eleitores irão às urnas para eleger o presidente da República, governador, senador, deputados federais e deputados estaduais.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

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