AGU implanta sistema de governança corporativa para aperfeiçoamento de gestão
A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu Sistema de Governança Corporativa (SGC) para o aperfeiçoamento da gestão interna, com foco em capacidade de resposta, integridade, confiabilidade, melhoria regulatória, prestação de contas, responsabilidade e transparência.
Criado por portaria assinada pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, o sistema alinha a AGU com a Política de Governança da Administração Pública Federal direta, indireta e autárquica, segundo determina o artigo 14 do Decreto nº 9.203/17.
A Portaria nº 414/2017 institui ainda a Política de Governança de Processos de Trabalho, a Política de Gestão de riscos e a Política de Governança de Programas e Projetos da AGU e da Procuradoria-Geral Federal (PGF).
Entre os objetivos estão a simplificação administrativa, a modernização da gestão pública e a integração dos serviços públicos, especialmente aqueles prestados por meio eletrônico, além da busca de soluções inovadoras para lidar com a limitação de recursos públicos.
O novo sistema visa ainda melhorar a integração entre diferentes níveis e esferas do setor público, com o objetivo de gerar, preservar e entregar resultados para a sociedade, com a incorporação de padrões elevados de conduta.
Integram ainda as diretrizes do sistema a implementação de controles internos, desburocratização e a comunicação aberta, voluntária e transparente das atividades e resultados da AGU, de maneira a fortalecer o aceso público à informação.
Fazem parte do Comitê de Governança da AGU, o advogado-geral da União (coordenador), o procurador-geral da União, o consultor-geral da União, o procurador-geral federal, o secretário-geral de contencioso, o corregedor-geral, o secretário-geral de administração, o diretor do Departamento de Gestão Estratégica, o diretor da Escola, o ouvidor e os chefes das assessorias para assuntos parlamentares e de comunicação social.
A Governança de Processos de Trabalho dará visibilidade à execução de atividades internas, com mensuração e análise cíclica de resultados para melhoria contínua, elevando a eficiência e a excelência de atuação da AGU.
Baseada no conceito Business Process Management (BPM), a Governança de Processos de Trabalho fará o mapeamento e a modelagem das áreas meio e finalística para alinhamento estratégico, gestão de riscos e identificação de pontos críticos a serem monitorados e melhorados.
Os próximos passos serão a capacitação dos gestores em BPM, a modelagem e publicação dos processos de trabalho para compartilhamento e gerenciamento contínuo dos processos de trabalho, visando seu aprimoramento.
