Conselheiro do TCE-MS é aprovado com nota máxima no Doutorado em Direito

O Conselheiro Ronaldo Chadid, vice-presidente da Corte de Contas de Mato Grosso do Sul, e Diretor da Escola Superior de Controle Externo – Escoex, obteve nota máxima na apresentação e defesa de sua tese de doutorado, cuja banca foi realizada no dia 02 de dezembro, na Faculdade Autônoma de Direito, Fadisp, em São Paulo com o seguinte tema: “A Função Social do Tribunal de Contas Brasileiro e sua Atuação na Eficiência das Políticas Públicas”.

Para o Doutor em Direito, Conselheiro Ronaldo Chadid, o conhecimento é patrimônio mais valioso do ser humano; estudar não ocupa espaço e pode se tornar uma paixão. “Militei muito tempo na área acadêmica e essa busca pelo conhecimento me acompan ha há tempos, tanto que me dediquei arduamente nesse doutorado. Não pretendo parar e já almejo para o próximo ano participar de uma seleção em pós-doutorado em Portugal, que pode ser em Lisboa ou Coimbra. Agora vou descansar um pouco, afinal foi uma jornada de quatro anos ininterruptos, que encerrei sábado passado. Pretendo continuar pesquisando sobre o mesmo tema, que é a Função Social do Tribunal de Contas Brasileiro e sua Atuação na Eficiência das Políticas Públicas, por ser passível de aprofundamento, especialmente na busca da experiência de outros países, contribuindo assim para o aperfeiçoamento do controle externo brasileiro”, credita Chadid.

Conselheiro Doutor em Direito Ronaldo Chadid, explica que sua tese é exatamente uma quebra de paradigmas: “A atuação dos Tribunais de Contas voltada para a garantia dos direitos fundamentais exige uma mudança de postura quanto ao momento de atuação. Historicamente, os Tribunais de Contas agem a posteriori, cuja análise tem como objeto a mera conformação documental, o que, além de dificultar a constatação de irregularidades, conduz a uma medida sancionatória, que embora importante, não restabelece a efetividade de uma política pública ou o prejuízo ao erário. A atuação com foco na eficiência requer uma atuação a priori ou concomitante no ciclo das políticas públicas, agindo de forma pedagógica, evitando assim, desperdícios, desvios e ilegalidades na gestão da Administração Pública.

O Conselheiro Chadid completa agradecendo o apoio que teve do Tribunal de Contas na pessoa do Presidente, Conselheiro Waldir Neves Barbosa, dos colegas Conselheiros que sempre o incentivaram a continuar com os estudos, “esse apoio recebido, especialmente do Presidente desta Casa, sem sombra de dúvidas foi muito marcante para realização desse doutorado”, finaliza.

Os créditos (disciplinas) do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Fadisp foram coordenados pela professora Dra. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, tendo sido realizados pelo Dr. Ronaldo Chadid nos anos de 2014 a 2016, e os trabalhos da banca examinadora, que representa a fase final do doutorado, foram instalados no dia 02.12.2017 e presididos pelo Pós Doutor e Livre Docente, Professor Francisco Pedro Jucá. Além de seu presidente, a banca foi constituída pelos professores titulares do Programa de Doutorado da Fadisp, Doutores Lauro Ishikawa e Henrique Garbellini Carnio, e pelos convidados, Pós Doutor e Livre Docente, Professor José Sebastião de Oliveira e Professor Doutor Thiago Lopes Matsushita, que, ao final de 5(cinco) horas de apresentação e indagações, atribuíram unaninimente a nota máxima no parecer final da tese.

Ronaldo Chadid é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Especialista em Direito Civil e Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação/UCDB – especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em convênio com a Escola Superior de Advocacia de MS – cursou MBA em Gestão Pública pela Uninter de Curitiba – mestre em Direito do Estado pela Universidade de Franca/SP – doutorando em Direito Administrativo pela Universidade de Salamanca/Espanha, e agora, Doutor em Direito pela FADISP.