AGU celebra mais de 500 acordos previdenciários e economiza R$ 4 milhões ao erário
A Advocacia-Geral da União (AGU) participou de dois mutirões previdenciários com o objetivo de garantir o atendimento mais célere do direito dos segurados do INSS e economizar verbas públicas que seriam gastas com o pagamento de juros, correção monetária e honorários advocatícios caso os processos continuassem correndo no Judiciário. A atuação resultou na celebração de 545 acordos no Maranhão e em Rondônia.
Entre os dias 11 e 15 de setembro de 2017, a Advocacia-Geral – por meio da Procuradoria Federal no Estado do Maranhão (PF/MA), da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1), da Procuradoria Federal no Estado do Tocantins (PF/TO), da Procuradoria-Seccional Federal de Varginha/MG (PSF/Varginha) e da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) – participou de 1.050 audiências e ajudou a fechar 457 acordos que, juntos, economizaram R$ 3,9 milhões aos cofres públicos.
O evento para a realização de acordos relativos a processos previdenciários do Juizado Especial Federal (JEF) da Seção Judiciária do Maranhão foi realizado na cidade de Santo Amaro. A maior parte das ações analisadas tratavam de pedidos de concessão de aposentadoria por idade e invalidez, pensão por morte, auxílio-doença e salário maternidade, além de pedidos de concessão de amparo social previstos na Lei Orgânica da Assistência Social.
Outro mutirão
Já em Rondônia, o mutirão contou com a participação da Procuradoria Federal no estado (PF/RO). Durante os quatro dias de evento, foram realizadas 161 audiências, que possibilitaram a realização de 88 acordos e uma economia de R$ 332 mil ao erário. Foi o terceiro mutirão previdenciário realizado com a participação da AGU em menos de um ano no município de Ariquemes, que fica a cerca de 200km da capital do estado, Porto Velho.
A PRF1, a PF/MA, a PF/TO, a PSF/Varginha, a PFE/INSS e a PF/RO são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).
Leonardo Werneck
