Governo Federal lança guia para aprimorar formulação de políticas públicas
Uma publicação que servirá como referência para construção e avaliação de políticas públicas no país, tanto no âmbito federal como nos Estados e municípios, o guia Avaliação de Políticas Públicas – Guia Prático de Análise Ex Ante será lançado nesta sexta-feira, dia 23, durante seminário na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília. Aberto ao público, o lançamento ocorrerá das 8h30 às 12h, no auditório Divonzir Gusso, com a presença de representantes de órgãos e entidades federais.
O guia é fruto de discussão técnica coordenada pela Casa Civil, no âmbito do Comitê Interministerial de Governança (CIG), envolvendo CGU, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Ipea. O objetivo é que a publicação sirva de base para todos os ministérios e, numa segunda etapa, que chegue aos Estados e municípios para melhor orientação na elaboração das políticas locais.
A publicação reúne orientações práticas sobres as principais etapas, como desenho, implementação e análise de impactos das políticas públicas do Governo Federal. Dois programas são tomados como exemplos ao longo das seções, de forma a facilitar a compreensão e assimilação das orientações para aplicação a casos reais. O guia apresenta ainda discussões sobre os riscos fiscais e orçamentário-financeiros, assim como estratégias para o monitoramento, o controle social e a avaliação, com exemplos de boas práticas e experiências internacionais de países como Inglaterra e Chile.
Seminário
A mesa de abertura do seminário de lançamento do guia contará com a participação do secretário federal de Controle Interno, Antônio Carlos Leonel, representando a CGU. Participam também: Alexandre Ywata, diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea; Marcelo Pacheco dos Guaranys, subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República; Walter Baere, secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento; e Mansueto Almeida Júnior, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.
O primeiro painel abordará a visão de instituições envolvidas na avaliação de políticas públicas. Em seguida, ocorrerá a apresentação do Guia Prático de Análise Ex Ante, com as participações de Fabiana Rodopoulos, subchefe-adjunta de Finanças Públicas da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Alexandre Gomide, diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, Francisco Gaetani, presidente da Enap, e Manuel Augusto Alves Silva, diretor-geral da Esaf.
Para participar do evento, é necessária a confirmação de presença. Para isso, basta enviar e-mail para: eventos@ipea.gov.br
Serviço
Seminário de lançamento do livro Avaliação de Políticas Públicas – Guia Prático de Análise Ex Ante
Data: 23 de março de 2018
Horário: 8h30 às 12h
Local: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco J, Edifício BNDES/Ipea, auditório Divonzir Gusso, subsolo
