Curso detalha atribuições para a função de fiscal contrato
Pelo menos 30 servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE) participaram, nesta quarta-feira (21), do curso de Fiscalização de Contratos Administrativos em colaboração com a Controladoria Geral do Estado (CGE), realizado na Escola de Governo.
A iniciativa da Corregedoria Geral, juntamente com a Unidade Setorial de Controle Interno, busca abranger um maior número de servidores, envolvendo vários setores da PGE.
Auditora da CGE e coordenadora do curso, Sonia Regina Lopes, informou que a capacitação de fiscais de contrato, além de observar a legislação, mostra a diferença entre o gestor e o fiscal, especificando as atribuições de cada um e o que devem fazer para auditar um contrato.
Conforme ela, o curso oferecido para apenas um órgão dá a oportunidade de discutir os assuntos mais especificamente, ou seja, conforme a demanda. A auditora ainda observou o receio dos servidores em assumir a função de fiscal de contrato.
“Ninguém fala que quer a experiência de ser fiscal de contrato porque não conhece o que vai fazer. O fiscal verifica e atesta se a empresa está cumprindo o que está no contrato e fiscalizar corretamente para não correr o risco de ser penalizado. Então, é verificar se tudo que foi contratado está de acordo com o oferecido”, explicou a auditora.
O procurador do Estado Wylerson Souza, da Corregedoria Auxiliar, explicou que o curso faz parte de um novo planejamento para uma atuação preventiva da Corregedoria. “Vamos propiciar condições de capacitação aos servidores como ferramenta em auxiliar na prevenção”, acrescentou.
