Rede de Controle faz a última reunião no ano
Os participantes da Rede de Controle de Gestão de Pública de Mato Grosso elegeram na tarde desta segunda-feira (14.11), quatro instituições que vão coordenar os trabalhos executivos para o biênio 2018/2019. São eles: Advocacia Geral da União (AGU), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC-MT) e Ministério Público Federal (MPF).
O encontro, último do ano, foi realizado na sede da Procuradoria Geral da República (PGR), em Cuiabá, conduzida pelo coordenador executivo da Rede de Controle e conselheiro do Tribunal de Contas do Mato Grosso, Moisés Maciel. A reunião teve a participação de representantes de 18 instituições. A Procuradoria Geral do Estado assumiu a coordenadoria do Grupo de Trabalho de Controle Interno da Rede.
Após a eleição dos novos coordenadores, o controlador-geral do Estado, Ciro Gonçalves, apresentou uma ação dos grupos de trabalho (GTs), destacando relatórios da sua pasta, quanto as contratações e despesas do Estado do período de 2014/2015, com base nas informações sobre a delação do ex-governador Silval Barbosa, que está sub judice.
Durante a reunião, a procuradora geral do Estado, em exercício, Gabriela Novis Neves Pereira Lima, informou que os procuradores do Estado Hugo Felipe Lima e Wilmer Cysne Prado e Vasconcelos Neto, também elaboraram um relatório sobre o acordo de leniência do ex-governador Silval Barbosa. Este relatório deverá ser apresentado numa reunião extraordinária da Rede, ainda com data a ser marcada.
“A PGE já está tomando várias providências no combate efetivo à corrupção, dividindo cada assunto trazido na delação à responsabilidade da respectiva Sub Procuradoria”, acrescentou Gabriela.
O coordenador da Rede de Controle, Moises Maciel destacou que as informações apresentadas são desafiadoras. “Um dos desafios que nós temos em relação a essas questões de delações é fazer o recorte na constitucionalidade. As empresas citadas não atuaram apenas no Executivo Estadual como também em várias instituições do poder público estadual. Então, é um ponto que precisamos fazer urgentemente o dever de casa”, concluiu.
O secretário Ciro Gonçalves também aproveitou para convidar os representantes da Rede de Controle para o lançamento do “Mira Cidadão”, uma nova ferramenta inteligente de transparência, controle e segurança do Governo de Mato Grosso. A ferramenta tecnológica organiza e facilita a busca de informações gerenciais do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan), para que o cidadão mato-grossense possa ter acesso e acompanhar de forma mais clara no controle e fiscalização dos gastos públicos.
O evento será no dia 1º de dezembro, na sede da CGE, e faz parte das ações na Semana de Combate à Corrupção.
A Rede
O principal objetivo da Rede de Controle é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. A Rede de Controle tem como valores a ética, colaboração, comprometimento, transparência e celeridade.
Ela é composta pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT), Advocacia Geral da União (AGU), Caixa Econômica Federal (CEF), Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU-MT), Controladoria Geral do Município de Cuiabá (CGM-Cuiabá), Controladoria Geral da União em Mato Grosso (CGU/MT), Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT), Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC-MT), Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Ministério Público Federal – Procuradoria da República em Mato Grosso (MPF/PR-MT), Polícia Federal, Receita Federal do Brasil (RFB), Procuradoria Geral do Município de Cuiabá Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção – MT. Fazem parte também como instituições colaboradoras a Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), a Associação dos Auditores Públicos Externos do TCE-MT (Audipe) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Fonte: PGE
