PGE Itinerante em Tangará da Serra supera expectativa
A terceira etapa do Projeto PGE Itinerante realizada pela Procuradoria Geral do Estado na semana passada em Tangará da Serra obteve bons resultados a superou as expectativas iniciais. Durante uma semana 2 procuradores e 2 servidores trabalharam no Fórum da Comarca, Agência Fazendária e na Caravana da Transformação, dando andamento a processos e atendendo contribuintes para renegociar débitos inscritos na divida ativa do Estado.
Na área judicial maios de 200 processos tiveram sua movimentação agilizada. No que se refere à renegociação de dividas mais de 300 acordos foram fechados.
“Seguimos com o objetivo de aproximar nossos serviços dos cidadãos residentes no interior, otimizando a arrecadação da dívida ativa e agilizando o andamento dos processos.”, assegura o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo.
“Foi uma experiência muito boa e satisfatória, onde pudemos dar mais celeridade aos processos que corriam nas varas de Tangará da Serra. A gente pôde otimizar e acelerar a prestação jurisdicional, porque nós despachamos juntos os processos que dependeriam de vir à Cuiabá e depois voltar novamente pra Tangará. Foi muito bom para aproximar a instituição com o cidadão mato-grossense que vive nessa região. Porque as pessoas que vivem no interior têm muita dificuldade de atendimento, principalmente aquelas que estão distantes de Cuiabá”, avaliou a procuradora Giórgia Adad.
Já o procurador Caio Valença destacou as ações realizadas durante a semana no Fórum e depois na Caravana da Transformação, economizaram 60 dias de tramitação de processos. “Conseguimos aproximar a Procuradoria e o Tribunal de Justiça no interior. Além disso, conseguimos dar a vazão em alguns processos, facilitando o trabalho em Cuiabá e as atividades dos procuradores que atuam nos setores específicos que tratamos lá”, disse ele.
“No PGE Itinerante protocolamos cerca de 200 petições, ou seja, 200 processos movimentados, que dependem do movimento do Estado. Acredito que o PGE Itinerante tem muito a cresce e deve melhorar a parceria com o Tribunal de Justiça”, destacou Caio Valença.
Para o Poder Judiciário, a presença da PGE em Tangará da Serra foi positiva. “Essa parceria foi positiva porque houve agilidade na consulta de processos e manifestações pelos procuradores e servidores que participaram nesse projeto. Se não tivesse essa ação, o trabalho duraria 2 meses, se fosse encaminhar a demanda dos trabalhos pelos serviços dos Correios”, avaliou o Sandro Debus Cargnelutti, gestor judiciário da 4 º Vara Civil de Tangará da Serra.
Renegociação
O resultado da renegociação dos débitos pelos contribuintes também foi considerado muito expressivo. Quase 500 pessoas atendidas e cerca de R$ 1.3 milhão renegociado.
“Os resultados obtidos neste PGE Itinerante, no município de Tangará da Serra foram surpreendente positivos e batera o recorde entre todas as outras Caravanas da Transformação em que a PGE se fez presente”, afirmou a servidora Soraya Salvador, responsável pela renegociação junto aos contribuintes.
Segundo ela, nos três primeiros dias do PGE Itinerante, na agência da Secretaria de Fazenda, foram atendidos cerca de 150 contribuintes inscritos Dívida Ativa do Estado, que renegociaram de seus débitos. Já no período em que o projeto juntou-se à Caravana da Transformação, no stand da PGE no Módulo Esportivo, 320 pessoas foram atendidas.
Ao todo foram fechados 301 acordos, que resultaram em R$ 1.3 milhão renegociado. Desse total diminuindo multas e juros perfizeram um total de R$ 600 mil líquidos para os cofres públicos.
“Acredito que a divulgação realizada junto aos escritórios de contabilidade e despachantes da região, bem como as entrevistas nas rádios locais e a própria Rádio Caravana, contribuíram para a presença dos contribuintes na Agência Fazendária, e no stand da PGE na Caravana. É muito gratificante saber que estamos facilitando a vida do contribuinte que está no interior do Estado. Percebemos a satisfação de todos com a nossa presença”, finalizou Soraya Salvador.
