CGU combate fraudes em licitações e obras de infraestrutura no interior de Minas Gerais
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, na manhã desta quinta-feira (26), em Minas Gerais, da Operação Taturana. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é desarticular organização criminosa especializada em fraudar licitações e desviar verbas federais transferidas a prefeituras do interior do estado, para a execução de obras de infraestrutura.
As fraudes envolvem recursos das áreas de Cidades (pavimentação de ruas), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (encascalhamento das estradas vicinais) e de Turismo (revitalização de praça central e construção de portais). Os valores envolvidos na investigação, relativos a contratos suspeitos, são da ordem de R$ 6,4 milhões.
As investigações apontam a atuação, conjunta e articulada, de ex-prefeitos, servidores públicos e empresários. O modus operandi baseava-se na criação de empresas (sem capacidade técnica ou financeira) do ramo da construção civil, por meio de pessoas interpostas, para participar de certames licitatórios – já direcionados – nos municípios envolvidos. Após a fraude, a execução contratual ocorria de forma parcial e diferente do objeto contratado, utilizando-se de mão de obra terceirizada e do maquinário das próprias prefeituras, para reduzir custos e maximizar os lucros do grupo. Até a vistoria das obras era realizada por um integrante da organização, que atua como engenheiro fiscal, e emitia certificados falsos de regularidade.
A Operação conta com a colaboração de seis auditores da CGU e 41 policiais federais. A ação consiste no cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, 11 mandados de condução coercitiva e dois afastamentos de funções públicas, distribuídos pelos municípios mineiros de Governador Valadares, Virgolândia, Nacip Raydan, Peçanha, Nova Era e Alpercata.
