Tribunais de Contas e IBGE tratam do acesso a dados na área da educação
O Grupo de Trabalho (GT) Atricon-IRB, criado para desenvolver ações de acompanhamento dos planos de educação em todo o país, realizou uma nova reunião com representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último dia 14, no Rio de Janeiro. No encontro, representantes das duas entidades trataram da disponibilização de estimativas populacionais dos Municípios, segundo faixas etárias detalhadas, para atender as especificidades dos indicadores das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
De acordo com o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e coordenador do GT, Cezar Miola, as informações são necessárias para que os gestores públicos e os órgãos de controle possam balizar suas ações através de parâmetros oficiais seguros e padronizados.
A reunião de trabalho é desdobramento do encontro anterior, realizado no dia 11 de julho, com a presença da Presidência do IBGE e de representantes do referido Grupo de Trabalho. Os dados devem ser utilizados pelos órgãos de controle no sistema informatizado de acompanhamento da execução dos planos de educação que irá subsidiar as ações fiscalizatórias. Para verificar a quantidade de crianças de 4 e 5 anos fora da escola, por exemplo, é necessário saber qual a população com a respectiva faixa etária naquele determinado município, que pode ser calculada pelo IBGE, e confrontar com os dados do Censo Escolar, que informa o número de matrículas.
Também participaram da reunião, a representante da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE e da Diretoria de Cooperação e Planos de Educação, da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, Wânia Clemente de Castro, além do auditor público do TCE-RS, Paulo Panassol.
