TCE suspende pagamento de obra que coloca em risco vida dos alunos

Alunos em situção de precariedade, a falta de estrutura prejudica o aprendizado A Prefeitura de Cuiabá está impedida de realizar pagamentos à empresa Mikasa Engenharia e Comércio Eireli – EPP, responsável pela obra de ampliação e reforma da Escola Municipal de Educação Básica Gracilde de Melo Dantas, localizada no Bairro Altos da Glória. Após denúncia anônima feita no sistema Geo-Obras Cidadão do Tribunal de Contas de Mato Grosso, auditores da Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia constataram, in loco, diversas irregularidades na obra, como paralisação dos serviços e risco à vida das crianças que estudam na escola. A suspensão dos pagamentos é parte da medida cautelar nº 1035/2017 assinada pelo conselheiro interino Luiz Carlos Pereira e publicada no Diário Oficial de Contas – DOC em 1º de setembro. Na publicação estão demonstrados, por meio de fotos, a precariedade e os perigos dentro da escola. em visita, auditores do TCE-MT constataram a situação de abandono na obra Na medida cautelar foi determinado à Secretaria de Educação de Cuiabá e à empresa Mikasa Engenharia e Comércio Eireli prazo máximo de 10 dias úteis para providências, no sentido de desobstruir as salas de aula ocupadas com os materiais da obra; retirada de restos de materiais de demolição e sacos de cimentos que se encontram esparramados pelo pátio da escola; recuperação ou construção de tapumes para proteger as áreas onde existem escavações, bem como nos locais de execução de serviços, de forma que fiquem isolados da área frequentada pelos alunos; cobertura e limpeza dos reservatórios de água que estão servindo de criadouro para o mosquito da dengue. A decisão determina, ainda, a remoção de banheiros químicos, instalados para proteção de sol e chuva, até que sejam construídos os banheiros definitivos; adequação e destinação correta dos materiais oriundos da remoção; e a adequação da destinação de dejetos do esgoto que estão correndo a céu aberto. Alunos convivem com péssima condição de infraestrutura e situação de risco A primeira inspeção na escola municipal, realizada pelos auditores da Secex Obras do TCE, Nilson José da Silva e Evandro Aparecido dos Santos, feita logo após a denúncia registrada na Ouvidoria-Geral do TCE (chamado 1786/2017), revelou um "cenário assustador, com crianças de quatro, cinco anos, circulando no meio da construção, com restos de madeira e pregos enferruj