PGE passa a contar com cinco novos procuradores
Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT) conta, a partir desta segunda-feira (07.08), com cinco novos procuradores. A posse dos novos servidores concursados ocorreu na sexta-feira última (04.08), na nova sede da instituição, durante sessão solene do Colégio de Procuradores. A solenidade foi prestigiada por familiares, procuradores e servidores da PGE. Eles assumiram os cargos devido ao pedido de exoneração de quatro procuradores empossados no dia 25 de abril passado e de uma renúncia à ordem de classificação.
No discurso de saudação aos novos procuradores, o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, disse que a PGE é a primeira trincheira de defesa dos interesses do cidadão. Afirmou também que um dos principais trabalhos será o de evitar, ou reduzir ao máximo, a judicialização das políticas públicas. “Quando se judicializa uma política pública, é porque a advocacia pública, o sistema, a administração pública não deu certo”.
Rogério Gallo falou também sobre a honra que é ser procurador do Estado de Mato Grosso. “Honra de defender a causa pública de nosso Estado, defender as causas ambientais, de fazer a recuperação dos créditos tributários sonegados a serem aplicados em políticas públicas, de podermos construir políticas de saúde públicas. Nunca percam de vista a honra que vocês têm de serem procuradores do Estado”, apontou ele.
O procurador-geral destacou o papel dos procuradores no ordenamento jurídico e conclamou os novos colegas para que ajudem a construir uma nova advocacia pública em Mato Grosso. “Nós, no sistema jurídico, no sistema judiciário, temos uma posição essencial à Justiça. Nunca se esqueçam disso. Nós não somos menores que ninguém. Nós estamos a cada dia construindo a identidade da advocacia pública. Vocês não vão encontrar uma instituição pronta. Nós estamos formatando essa instituição a cada dia, e é isso que importa”.
Coube a Adriana Vasconcelos e Silva ler o juramento repetido pelos colegas empossados, no qual prometeram “exercer a advocacia pública com dignidade, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático e o patrimônio público do Estado de Mato Grosso”.
Primeiro orador a falar na solenidade, o presidente da Associação de Procuradores de Mato Grosso (Apromat), Rodrigo Santos Carvalho, deu as boas-vindas, desejou êxito aos novos colegas e colocou a instituição à disposição deles.
Coube a Evandro Bortolotto Ortega falar em nome dos novos servidores. Ele agradeceu o apoio dos familiares e amigos na jornada, até chegar ao concurso realizado no ano passado, falou sobre as expectativas e o compromisso com a missão que está começando.
“Encerra-se um ciclo de estudo, de preparação, mas o mais importante: inicia-se outro, o de muito trabalho e dedicação. É uma grande honra para nós, a partir de hoje, fazer parte desta instituição e, juntos, vamos trabalhar para prosperar e fortalecer a Procuradoria Geral e também o Estado de Mato Grosso”, disse Evandro Bortolotto.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Mato Grosso (OBA-MT), Leonardo Campos, elogiou a decisão do Governo do Estado em investir na Procuradoria Geral do Estado, não como gasto, mas como investimento na defesa do interesse público.
“A defesa do patrimônio público é a defesa do interesse do cidadão mato-grossense. É a defesa do interesse coletivo, de cada um de nós. Por isso, a Ordem dos Advogados do Brasil sente-se honrada em participar desse tão importante ato”, frisou o presidente da OAB-MT.
Além de Evandro Bortolotto Ortega e Adriana Vasconcelos e Silva, tomaram posse Victor Saad Cortez, Daniel Gomes Soares de Souza e Hugo Felipe Martins de Lima. Dos cinco empossados, três atuarão na Subprocuradoria Judicial e dois na Subprocuradoria Fiscal. De acordo com legislação, a PGE, que hoje possui 85 procuradores, poderia contar ainda com mais 33 servidores nessa área.
