PF combate fraude na concessão de “pensão” para presos em Mato Grosso
A força-tarefa Previdenciária, composta pela Polícia Federal e Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, deflagrou nesta terça-feira (22) a Operação Rosário, com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em fraudar benefícios previdenciários de auxílio-reclusão em Mato Grosso. Cerca de 50 pessoas, entre policiais federais e servidores do INSS, cumprem oito mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Rosário Oeste.
As ordens foram expedidas pela Justiça Federal de Diamantino. As investigações foram iniciadas em 2016, a partir de denúncia recebida na Ouvidoria da Previdência Social, informando da existência de um esquema de concessão fraudulenta de auxílio-reclusão a partir da Agência da Previdência Social de Rosário Oeste.
As fraudes consistiam, em sua maioria, na falsificação de atestados carcerários, ampliando o período de prisão dos supostos segurados. Levantamentos mostram que as concessões de auxílio-reclusão na APS Rosário Oeste é 12 vezes maior que a média nacional, em que pese tratar-se de município com cerca de 18 mil habitantes, que não conta com penitenciária.
O prejuízo causado aos cofres públicos pelo pagamento dos benefícios objetos de inquérito policial totaliza o valor aproximado de R$ 1 milhão, podendo chegar a um montante maior. A investigação identificou ainda que desde 2014, o principal envolvido concedeu outros benefícios e se confirmadas as irregularidades, as fraudes podem ter gerado um prejuízo superior a R$ 9 milhões em valores atrasados pagos.
O nome da operação remete à cidade de Rosário Oeste, onde foram concedidos os benefícios fraudados.
