Auditoria Operacional identifica percentuais elevados de professores em licença médica

Auditoria Interessado principal:Prefeitura Municipal de Cuiabá ANTONIO JOAQUIMCONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO Objetivando alertar os gestores de Cuiabá e Várzea Grande quanto ao quadro crescente de licenças médicas concedidas aos profissionais de educação, das redes municipais de ensino, o Tribunal de Contas de Mato Grosso recomendou aos prefeitos e secretários municipais de Educação que promovam o aprimoramento da estrutura do setor de atendimento psicossocial, com equipe multidisciplinar, suficiente para ampliar o número de visitas à unidades escolares. Orientou, ainda, que analisem, com mais rigor, os documentos e exames a serem solicitados aos candidatos aprovados em concurso público, a fim de detectar doenças incapacitantes, preexistentes e incompatíveis com o exercício do cargo de ingresso. Além disso, os gestores das Secretarias Municipais de Saúde de Cuiabá e Várzea Grande deverão apresentar, num prazo de 90 dias, um Plano de Metas para cumprimento das recomendações feitas na auditoria operacional, sobre a concessão de licenças e no absenteísmo de professores de Cuiabá e Várzea Grande, julgada pelo Pleno do TCE de Mato Grosso, na sessão plenária desta terça-feira, 1º de agosto. Ainda em 2015, quando o TCE realizou auditoria operacional na gestão do Ensino Fundamental em Mato Grosso, evidenciou-se que 85,7% dos 21 municípios avaliados não possuem mecanismos de controle suficientes que permitam acompanhar a evolução dos afastamentos de professores, assim como suas motivações. Em 2016 iniciou-se um novo levantamento, que teve como objeto mensurar a atuação da ges