Rede de Controle da Gestão Pública do Pará: Reunião debate ações e capacitações
Os membros das instituições que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública do Pará, participaram nesta quarta-feira, 05 de julho, de mais um encontro mensal. O objetivo desta vez foi analisar o andamento das oito ações do Plano Anual da Rede e apresentar os cursos de capacitações que serão realizados até novembro deste ano.
O corregedor do TCE-PA, conselheiro Odilon Teixeira, representou a corte na reunião, que ocorreu na sede da Polícia Federal. Os cursos da Rede acontecerão a partir de agosto e terão como público-alvo os servidores e gestores das instituições integrantes.
Os temas abordados nas capacitações serão: as bases de dados de saúde, saneamento, educação e assistência social; o mural de licitações dos municípios; prestação de contas eletrônica; Observatório de Despesa Pública (ODP) e Labcontas; o novo marco regulatório de enfrentamento à corrupção; os portais das transparências e as bases de dados da CGU e do TCU.
Ainda no encontro foi discutida a ação 7 que trata do “levantamento sobre deficiências e boas práticas na atuação dos conselhos sociais de acompanhamento de políticas públicas”.
O grupo coordenado pela conselheira substituta do TCE-PA, Milene Cunha, ressaltou que já foi elaborado um questionário para ser aplicado aos membros dos Conselhos de Alimentação de escolas de sete municípios do estado.
Próxima reunião
O próximo encontro da Rede deve acontecer dia 09 de agosto, na sede do TCM-PA.
Instituições participantes da Rede
Compõem a Rede de Controle da Gestão Pública no Pará: TCU, TCE-PA, TCM-PA, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado, Receita Federal, Advocacia Geral da União, Procuradoria Federal da União, Consultoria Jurídica da União, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público de Contas do Estado (MPCE) e Ministério Público de Contas junto ao TCM.
