PF desarticula grupo criminoso especializado em fraudes contra o INSS em GO
Goiânia/GO – A Polícia Federal, em regime de Força Tarefa com a Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda e o Ministério Público Federal, deflagrou hoje (6/6) a Operação Oruza, com o objetivo de desarticular organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários de pensão por morte e aposentadorias, lesando os cofres públicos em valores significativos.
Cerca de 160 policiais federais e mais 15 servidores da Secretaria da Previdência estão dando cumprimento a 113 mandados expedidos pela Justiça Federal de Uruaçu/GO, sendo 11 mandados de prisão preventiva, 26 mandados de busca e apreensão e 76 mandados de condução coercitiva, nas cidades de Niquelândia, Padre Bernardo, Vila Propicio, Porangatu, Trombas, Montividiu do Norte, Mutunópolis, Colinas do Sul, Formoso, em Goiás, e em Brasília/DF.
As investigações tiveram início há cerca de dois anos a partir da identificação de fraudes em concessões irregulares de benefícios rurais para o pagamento de pensão por morte com recebimento dos valores retroativos. A quadrilha adulterava a documentação com declarações falsas emitidas por fazendeiros e sindicatos dos trabalhadores rurais.
São investigados oito sindicatos, cinco advogados, três servidores do INSS, agenciadores, proprietários rurais bem como beneficiários e representantes legais. Dentre os investigados, consta uma advogada que influenciou uma das beneficiárias do esquema a não denunciar a fraude depois que ela teria descoberto que recebera um valor muito abaixo do que realmente lhe deveria ter sido pago.
Chamou atenção dos investigadores o aumento de até 10 vezes nos valores dos requerimentos para benefícios de pensão por morte com pagamentos retroativos nas cidades alvo. As três agências investigadas teriam pago um montante de R$ 25 milhões em benefícios, sendo que, em cada uma delas, a maioria das concessões estava centrada em um único servidor, que teria utilizado toda a sorte de documentos falsificados, inclusive, certidões de nascimento e de óbito de pessoas inexistentes. No Brasil, entre 2015 e 2016, o aumento dos valores relativos a este tipo de requerimento foi de 40%.
Em dois dos benefícios investigados, a representante legal e pretensa mãe dos beneficiários menores teria apresentado certidões segundo as quais as crianças teriam sido geradas quando esta tinha, respectivamente, 8 e 10 anos de idade, e o suposto segurado morrido há mais de 4 anos.
O INSS efetua, anualmente, pagamentos da ordem de R$ 500 bilhões. Deste valor, cerca de R$ 100 bilhões são pagos a beneficiários da pensão por morte. A investigação contém análise de, aproximadamente, 10% da amostragem dos benefícios nas três cidades investigadas, que representa apenas 0,00005% do total dos pagamentos efetuados anualmente pela Previdência.
As ações criminosas causaram prejuízo atual para os cofres da Previdência Social de aproximadamente R$ 5 milhões, considerando 67 benefícios analisados (atualizados até maio de 2016). Estima-se que o prejuízo evitado é de R$ 10 milhões, considerando a expectativa de sobrevida das pessoas de acordo com dados do IBGE e a maioridade.
Os investigados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, fraude processual e organização criminosa.
O nome da operação é de origem grega e está relacionado ao profissional plantador de arroz, visto que os requerimentos de benefícios previdenciários indicavam essa atividade.
Será realizada entrevista coletiva, às 10h, na sala de imprensa da Superintendência Regional da Polícia Federal, localizada na Av. Edmundo Pinheiro de Abreu, 826, Setor Pedro Ludovico, Goiânia – Goiás.
