CREA-MT interioriza fiscalização em 19 municípios
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA-MT) vai realizar ações de fiscalização em 19 municípios do Estado, ainda neste mês de junho. A finalidade é fiscalizar o exercício dos profissionais de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, tanto de nível superior, quanto técnico. Ao realizar este trabalho, o Conselho quer impedir a atuação de leigos e garantir mercado de trabalho aos profissionais legalmente habilitados. Estão sujeitos à fiscalização as pessoas físicas – leigos ou profissionais – e as pessoas jurídicas que executam ou se constituam para executar serviços ou obras.
Nesta segunda-feira (19 de junho) equipes do CREA estarão nas cidades de Peixoto de Azevedo e Matupá. O foco do trabalho de fiscalização nestes 2 municípios será a construção civil. Hoje em Chapada dos Guimarães, fiscais estarão visitando pousadas e, em Pontes e Lacerda o Conselho fará uma operação Pente-Fino, onde o intuito é fiscalizar o exercício e a atividade profissional nas diversas modalidades da engenharia.
Giovani Bertol, gerente de fiscalização do CREA, destaca que a fiscalização inicialmente se desenvolve de forma direta por meio de agentes fiscais agindo de forma preventiva, no sentido de orientar as autoridades, profissionais, empresas e o público em geral, conscientizando-os a respeito da legislação que regulamenta o exercício profissional. “No caso das obras irregulares, o Conselho não tem poder de embargo, mas exige a presença de um profissional habilitado que, mediante a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), assume o compromisso e a responsabilidade sobre o projeto, empreendimento ou serviço”, diz o gerente.
No dia 26 de junho os fiscais seguem os trabalhos e estarão atuando em mais 15 cidades. Nos municípios de Poconé, Barão de Melgaço e Santo Antônio de Leverger a fiscalização vai atuar em mineradoras, pousadas, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), usinas hidrelétricas (UHE) e usinas termelétricas (UTEs).
Em Porto Alegre do Norte, Confresa e Canabrava do Norte serão fiscalizados órgãos públicos, obras civis e setores de armazenagem.
Serão visitados em Lucas do Rio Verde, Tabaporã, Ipiranga do Norte, Itanhangá e Tapurah, construções civis e fiscalizados contratos de prestação de serviços.
As equipes também irão fiscalizar no dia 26, contratos públicos, construções civis e atender denúncias da Ouvidoria nos municípios de Aripuanã, Colniza, Brasnorte, Sapezal e Campo Novo do Parecis. Estas mesmas ações serão executadas nos dias 3 e 4 de julho, nas cidades de Arenápolis e Barra do Bugres. Também está já prevista para o mês de julho, uma Operação Pente-fino do CREA na cidade de Lucas do Rio Verde.
Fonte:Cleci Pavlack- Ascom/CREA-MT
