TCE-MT capacita controladores internos para fiscalizar gestão de frotas e contratações

Iniciam na próxima terça-feira, 21 de março, as primeiras oficinas de capacitação de controladores internos municipais de 2017, desenvolvidas pelo Programa Aprimora, do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Ao todo serão quatro oficinas, com dois temas importantes para o controle de gastos da gestão pública: Gestão de Frotas e Contratações Públicas. Serão 40 controladores internos por turma, sendo duas delas entre os dias 21 e 22 de março (gestão de frotas) e mais duas turmas nos dias 23 e 24 de março (contratações públicas). A carga horária é de 16 horas, por oficina, das 8h às 18h, nas salas 5 e 6, da Escola Superior de Contas. Participam como facilitadores quatro auditores públicos externos do TCE e dois servidores da Controladoria Geral da União – CGU.

Organizadas pela Secretaria Adjunta de Desenvolvimento do Controle Interno dos Fiscalizados – Sedecif, criada no ano passado pelo TCE – MT, com foco na melhoria do controle interno dos gastos públicos, na esfera municip al, as oficinas não tratam de teorias ou legislação, mas principalmente, ensinam, na prática, como devem ser feitas as auditorias de avaliação de controles internos nos casos de frotas e contratações. “Estudamos casos e fazemos simulação das auditorias. Todo o material para que os controladores internos possam realizar as auditorias de avaliação, nos municípios, é produzido e fornecido pelo Programa Aprimora do TCE-MT, criado também em 2016 e coordenado pela Sedecif”, explica o coordenador, Gabriel Liberato.

Os questionários a serem aplicados são bem específicos e detalhistas para que se possa identificar as falhas. No caso da gestão de frotas, o controlador interno verifica se são registradas as informações da utilização dos veículos, se são computadas as informações de cada abastecimento de combustível e óleo lubrificante, se são registradas as informações sobre especificação técnica e a utilização dos pneus da frota, e se é elaborado o Plano de Manutenção Preventiva dos veículos, visando mantê-los em boas condições operacionais, entre outras informações. Entre os participantes das oficinas estão controladores internos de Alta Floresta, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Juína. Diamantino, Cuiabá, Assembleia Legislativa, entre outros 36 municípios.

Após a capacitação, os controladores internos levam o material e aplicam os formulários para avaliar a gestão da frota do município e as contratações realizadas. Até o dia 30 de junho as avaliações devem ser encaminhadas com as evidências encontradas para a equipe do Aprimora. “A partir dessas informações, conseguimos fazer o perfil do nível de maturidade dos controles internos dos municípios, nestas áreas, e, ao mesmo tempo, compartilhar com todos os bons exemplos”, conta Gabriel. Com o cruzamento de informações levantadas, é possível identificar boas práticas e disseminar o exemplo para todos os outros municípios. Por fim, o resultado final do trabalho será publicado no Portal do TCE, até final de setembro deste ano. Todos os dados colhidos no Programa Aprimora estão localizados no ícone ‘controle interno’, no Espaço do Fiscalizado.