TCE capacita vereadores de Poconé sobre controle externo

Com uma renovação de quase 100% na Legislatura 2017/2020, a Câmara Municipal de Poconé reconheceu a necessidade de capacitação dos seus representantes, principalmente quanto à função de controladores externos. Diante disso, o presidente da Casa, vereador Ademir Aparecido Zulli, recorreu ao Tribunal de Contas de Mato Grosso, que na última quarta-feira (15.02) designou um servidor para ministrar palestra no legislativo poconeano. Francisney Liberato, secretário da Secex da 5ª Relatoria ministra palestra O secretário de controle externo da 5ª Relatoria, Francisney Liberato Batista Siqueira, foi escolhido pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, para o trabalho. Por quase 5 horas, Siqueira fez uma breve explanação sobre a atribuição de cada Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário); discorreu sobre o papel do Legislativo Municipal como órgão fiscalizador das Prefeituras, reforçou a obrigação do vereador de garantir que as políticas públicas atendam as necessidades da população e, por fim, informou sobre como o Tribunal de Contas pode trabalhar em parceria com os legisladores nos municípios. Um dos papéis fundamentais desempenhados pelo vereador, segundo o auditor externo, é fiscalizar os recursos públicos, com ênfase ao Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), que são analisadas e aprovadas pela Câmara. Francisney Siqueira também buscou sensibilizar os vereadores sobre a importância da harmonia entre os poderes, para que tudo funcione em prol da população. "A independência é importante, mas com harmonia", reforçou o auditor.